Política Santa Bárbara d´Oeste 

Vereador solicita agenda na Prefeitura para analisar notas fiscais e relatórios de distribuição de medicamentos

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou ofício, na última semana, por meio do qual solicita ao secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o agendamento de uma data, para que ele analise notas fiscais e relatórios de todos os medicamentos comprados e entregues pela Administração Municipal. Além de verificar os fármacos entregues no Almoxarifado da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Saúde, o parlamentar também pretende verificar o relatório de distribuição nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no período de janeiro de 2018 a janeiro…

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Política Santa Bárbara d´Oeste 

Vereador Carlão Motorista apela por limpeza e melhor sinalização de trânsito na rua Albânia

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de duas moções aprovadas na Câmara Municipal, por meio das quais pede melhorias para a rua Albânia, no Jardim Europa IV. A primeira delas, a Moção 87/2019, aprovada na 4ª Reunião Ordinária, apela ao Executivo pela limpeza de área, roçagem de mato e instalação de calçada na referida via. Já na Moção 108/2019, aprovada durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o parlamentar pede sinalização de trânsito para essa mesma rua. No pedido de limpeza e construção de calçada,…

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Política Santa Bárbara d´Oeste 

Projeto prevê atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 12/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Essa propositura sugere o atendimento preferencial a esse grupo, durante todo o expediente, em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e nas empresas privadas instaladas no Município. A propositura prevê, ainda, que as empresas comerciais que recebem pagamentos de contas poderão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial, hoje apenas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Também segundo a propositura, a identificação…

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Política Santa Bárbara d´Oeste 

Vereadores aprovam projeto que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (12), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi incluído na pauta de votação e aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos). Segundo Joi, o objetivo…

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24Horas Política 

Reforma da Previdência é apoiada por maioria do Congresso Nacional, aponta pesquisa

Na Câmara, 82% são a favor do texto; no Senado, o percentual chega a 89%   A maior parte do Congresso Nacional é a favor da Reforma da Previdência, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pelo banco BTG Pactual. Na Câmara, 82% são a favor da reforma, enquanto no Senado, o percentual chega a 89%. A mudança nas regras previdenciárias também tem o apoio de especialistas. Para o economista e doutor em Ciências Políticas Paulo Tafner, não há mais como o Estado sobreviver se não fizer mudanças consideráveis. “Vários estados…

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Política RMC 

Padre Sergio pede audiência pública para discutir segurança da barragem da represa do Salto Grande em Americana

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discutir o nível de segurança da barragem do reservatório de Salto Grande.   De acordo com o parlamentar, após a recente tragédia ocorrida em Brumadinho e a barragem de Americana ter sido classificada em 2018 pela Agência Nacional de Águas (ANA) como “risco A” (que aponta que pessoas próximas poderiam ser atingidas em caso de rompimento), é necessário discutir a situação com a população,…

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Política Santa Bárbara d´Oeste 

Vereador Carlão Motorista questiona Prefeitura a respeito de poda e extração de árvores

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de requerimento de informações, protocolado na última semana, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da poda e substituição de árvores no Município, algumas delas com risco iminente de queda. O parlamentar ressalta que esse risco é ampliado no início de ano, em função das fortes chuvas e intensas rajadas de vento que ocorrem nessa época. “Em Campinas, durante a última tempestade, com rajadas de ventos que chegaram a mais de 80 quilômetros por hora, diversas…

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Política RMC 

Audiência Pública irá promover discussão de projeto de lei sobre fogos de artifício em Americana

A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para discussão do projeto de lei nº 1/2019, de autoria dos vereadores Gualter Amado e Maria Giovana, que propõe a proibição do uso de fogos de artifício que produzam barulho em Americana. A audiência acontece no dia 27 de fevereiro, às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   A realização do debate foi solicitada pelos vereadores Rafael Macris, Gualter Amado e Maria Giovana, através de requerimento aprovado pela Câmara durante sessão ordinária. De acordo com os parlamentares, é necessário…

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