Durante a 40ª Reunião Ordinária, vereadores também aprovaram a concessão de título honorífico, entregaram moções de aplauso e realizaram a homenagem ao Funcionário Público do Ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 40ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de projetos de lei relacionados à recuperação fiscal do município e à inclusão social da população idosa. A sessão também foi marcada por homenagens, entrega de moções de aplauso e reconhecimento a um servidor público municipal.
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 127/2026, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026. A iniciativa estabelece um programa municipal voltado à recuperação de créditos tributários e à regularização de débitos com a administração pública.
Outro projeto aprovado foi o de nº 104/2026, apresentado pelo vereador Paulo Monaro, que institui a política municipal “Idoso Conectado e Visita Amiga”. A proposta tem como finalidade promover a inclusão digital, a convivência social, a autonomia e a proteção da pessoa idosa.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de participação dos idosos na sociedade, incentivando o acesso às ferramentas tecnológicas e o fortalecimento dos vínculos sociais.
Projeto sobre atendimento a pacientes com câncer sai da pauta
Durante a sessão, o Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, foi retirado da pauta a pedido do próprio autor.
A proposta prevê a criação do Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, além de estabelecer prazo prioritário para a realização de exames e diagnósticos.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Marcelo Cury, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Vanderlei Pascal Furlan.
Moções de aplauso e homenagens
A reunião também contou com a entrega de homenagens a representantes do setor empresarial e esportivo do município.
O vereador Celso Ávila entregou a Moção nº 424/2026 à empresa Emilio e Dilio Ltda., conhecida como Lobão Funilaria e Pintura.
Já o vereador Carlos Fontes realizou a entrega da Moção de Aplauso nº 338/2026 ao atleta Irlan Marques, conhecido como Garotinho, em reconhecimento à conquista da medalha de ouro no 33º Troféu de Karatê Interestilos.
Outro momento da sessão foi a entrega do Certificado de Funcionário Público do Ano a Fernando Rodrigues Bueno. A homenagem foi realizada pelo vereador Rony Tavares, uma vez que o servidor não pôde comparecer à solenidade promovida na semana passada, durante as comemorações do Dia do Funcionário Público.
A 40ª Reunião Ordinária reuniu, assim, deliberações legislativas e homenagens, contemplando temas relacionados à gestão municipal, à inclusão social e ao reconhecimento de iniciativas e profissionais de Santa Bárbara d’Oeste.
