Santa Bárbara pode ganhar programa pioneiro de capacitação sobre autismo no serviço público

O vereador Cabo Dorigon apresentou à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste um projeto de lei que promete revolucionar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal. O PL 47/2025, que começou a tramitar nesta semana, estabelece a criação de um programa obrigatório de capacitação para servidores de diversas áreas da administração pública.

A proposta, que agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa Legislativa, prevê treinamento especializado para profissionais de saúde, educação, segurança pública, assistência social e atendimento geral. O objetivo é preparar os servidores para identificar características do autismo e adotar abordagens adequadas no contato com esse público.

A iniciativa se baseia em dados preocupantes: estimativas apontam que 1 a cada 44 crianças apresenta algum grau do transtorno, segundo o CDC (Centro de Controle de Doenças dos EUA). No Brasil, a Lei Berenice Piana (12.764/2012) já estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao autismo, mas muitas cidades ainda não implementaram medidas concretas.

O texto do projeto estabelece que as capacitações deverão abordar desde noções básicas sobre o transtorno até técnicas específicas de comunicação e procedimentos para situações de emergência. A previsão é que os cursos sejam ministrados em parceria com universidades e instituições especializadas.

Enquanto o projeto segue seu trâmite legal nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças, movimentos de pais e ativistas pela causa autista já manifestam apoio à iniciativa. “Finalmente estamos vendo um projeto que vai mudar a vida de muitas famílias. Um servidor preparado faz toda a diferença no atendimento aos nossos filhos”, comemorou Lucia Mendes, presidente da Associação de Pais de Autistas da região.

A expectativa é que a matéria possa ser votada em plenário ainda neste semestre. Se aprovada, Santa Bárbara d’Oeste se tornará uma das poucas cidades do interior paulista a contar com um programa estruturado de capacitação sobre TEA para servidores públicos.