Rede brasileira para discutir Políticas Públicas de Educação Ambiental é formada, em Piracicaba


Num momento em que a Educação Ambiental (EA) ganhou destaque no país com a possibilidade de virar disciplina obrigatória nas escolas, foi lançada ontem (6) a Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea). O evento foi promovido pelo Laboratório de Educação e Política Ambiental – Oca/Esalq, com apoio da USP e do Sesc de Piracicaba (SP), sede do encontro que contou com a participação de 120 pessoas, entre elas, a presidente do Instituto de Educação e Meio Ambiente (IEMA), Ana Lúcia Maestrello de Micheli.

A estruturação da rede teve início a partir do Simpósio Políticas Públicas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, realizado em maio do ano passado também pelo Oca, com mais de 300 participantes. Desde então, o laboratório articulou Poder Público, privado, Terceiro Setor e sociedade civil para a formação da Anppea.

Seu lançamento foi endossado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), Superintendência de Gestão Ambiental da USP, além de representantes de prefeituras, universidades e organizações sociais de todo o Brasil.

Para uma mesa redonda, mediada pelo educador ambiental, Marcos Sorrentino, foram convidados o coordenador de EA do MEC, Cristiano Passos, a diretora de EA do MMA, Soraia Mello, o coordenador de EA da SMA, Gilson Ferreira, e a superintende da USP, Fernanda da Rocha Fernandes. Cada um teve a oportunidades de explicar, no período da manhã, a gestão de seu trabalho e como pode colaborar com a Anppea. Ainda foram apresentadas as contribuições do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), por meio do ObservaEA, e da plataforma Engajados.

Na parte da tarde foi realizada uma oficina para construção dos pilares de ação da rede. Divididas em grupos, cerca de 70 pessoas refletiram sobre como participam dessa articulação e como ela deve fortalecer as políticas públicas de EA no país. Elas também deram sugestões para os eixos de atuação da Anppea: enraizamento, comunicação e educomunicação, mapeamento e diagnóstico, produção de conhecimentos/pesquisas, autoformação, execução/gestão/política.

O relatório técnico sobre o encontro será elaborado pelo laboratório e enviado a todos os participantes até a próxima semana. Já no encerramento, Sorrentino divulgou a formação da Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental, que será composta pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), FunBEA, Inpe, Enjados e Oca.

O que são Políticas Públicas?

Para compreender melhor as políticas públicas no âmbito educativo socioambiental, a presidente do IEMA explica que suas metas visam assegurar o direito à cidadania, com respeito ao meio ambiente. “Elas são construídas com a participação dos setores público, privado ou de entidades para resolver problemas sociais, através da elaboração de ações, projetos e programas a serem executados pelo Estado”, afirma ela.

Na tentativa de justificar sua importância, Ana lembrou do Projeto de Lei Iniciado no Senado (PLS 221/2015) que cria a disciplina de Educação Ambiental para as escolas de Ensino Fundamental e Médio. “Formulado pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, esse projeto logo será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; se aprovado, ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Porém, muito antes de sua votação, já estamos discutindo a viabilidade da pauta nos encontros de EA pelo país, e, ontem, ele foi assunto novamente. Nós, educadores, reconhecemos que qualquer iniciativa para abordar o conteúdo socioambiental em sala de aula é louvável, mas, antes disso, é necessário melhorarmos todo o sistema educacional brasileiro – e as políticas públicas podem colaborar e muito nesse processo”, ressalta.

Não só a Anppea foi lançada no evento de Piracicaba. O livro “Como Construir Políticas Públicas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis?” também foi apresentado ao público e disponibilizado para download gratuito. O IEMA indica sua leitura!

 

 

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