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Qual o valor da multa por dirigir sem CNH?

Saber qual o valor da multa por dirigir sem CNH é uma das obrigações de todos os motoristas, independentemente do tipo de automóvel que dirija (se for sedã, hatch ou SUV) ou do da marca (carros Fiat, Chevrolet ou outros). Afinal de contas, todos os motoristas estão sujeitos a esquecer a carteira de habilitação em casa um dia, por exemplo. Saber do risco disso é essencial.

Hoje em dia, as regras de punição via CNH mudaram consideravelmente. Agora, a carteira só é retirada do motorista em casos específicos, em que a infração cometida pelo motorista é considerada gravíssima e dentro de um contexto temporal. Mas será que andar sem CNH é uma infração gravíssima que pode retirar a carteira do motorista ou é algo considerado mais leve?

Se você quer saber tudo sobre o assunto, incluindo qual o valor da multa por dirigir sem CNH, siga a leitura do artigo abaixo!

O que acontece se você for pego dirigindo sem CNH?

Imagine que você está dirigindo o seu carro quando é parado por um policial do trânsito em uma blitz. O oficial se aproxima, pede o seu documento e você não está com ele para entregar. O que acontece nesse caso?

Pode parecer uma questão simples, mas na verdade é algo relativamente complexo, já que a legislação do Código de Trânsito Brasileiro prevê diferentes explicações para o caso e punições diferentes para cada uma delas.

Existem dois cenários básicos. São eles:

  • o motorista tem CNH válida, mas não está com ela no momento por qualquer razão (por exemplo, esqueceu o documento em casa);
  • o motorista não tem CNH válida e, portanto, não pode apresentá-la.

No primeiro caso, trata-se de uma infração leve. A legislação compreende que o motorista não oferece riscos aos outros, pois sabe e pode dirigir, mas esqueceu o documento em casa. Isso é passível de punição, mas não é tão grave assim.

Já no segundo caso, a legislação é muito mais dura. Ela encara a situação como uma infração gravíssima, o nível de gravidade mais alto. Afinal, aquela pessoa não tem autorização para dirigir e está colocando a si mesmo e aos outros em risco por causa disso.

No primeiro caso, se você esqueceu a CNH em casa, o seu carro ficará parado e você poderá ir para casa buscar o documento e mostrá-lo ao policial. Se fizer isso, poderá voltar ao automóvel e seguir viagem normalmente, sem problemas.

Caso você não possa buscar a CNH em casa, precisará de algum motorista com o documento em mãos para poder sair com o seu carro dessa parada. Pode ser um amigo, por exemplo.

Se não houver ninguém, então o seu carro é apreendido e fica de posse da polícia até que você apresente o documento. Em todos os casos, você sofre uma infração de grau leve.

Já caso você não tenha a CNH e esteja dirigindo, a punição é mais grave. O carro fica apreendido até um motorista habilitado aparecer para buscá-lo. Além disso, a pessoa responsável por deixar você dirigir (o dono do carro) também sofrerá punição e multa, além de você. É um caso bem mais sério!

Qual o valor da multa por dirigir sem CNH?

O valor de todas as multas são padronizadas pelo artigo número 258 do Código de Trânsito Brasileiro. As gravidades das infrações são as seguintes, bem como as suas multas:

  • infração de natureza leve: multa de R$ 88,38;
  • infração de natureza média: multa de R$ 130,16;
  • infração de natureza grave: multa de R$ 195,23;
  • infração de natureza gravíssima: multa de R$ 293,47.

Portanto, esquecer a CNH em casa (ou seja: ter o documento válido, mas não apresentá-lo na hora) é uma infração leve. Portanto, a multa é de R$ 88,38. É a mais barata possível.

Já dirigir sem ter uma CNH é uma infração gravíssima, com punição muito maior: a multa é de R$ 293,47.

Vale lembrar que uma punição leve não conta para delimitar o total de pontos que você pode ter na sua CNH. Pela nova lei, o motorista pode ter até 40 pontos na CNH sem perdê-la, desde que não tenha nenhuma infração gravíssima na carteira no intervalo de 1 ano.

Nesse caso, mesmo que você esqueça a CNH em casa, não está em risco de perdê-la por causa disso.

Agora que você já sabe o valor da multa por dirigir sem CNH, além de entender quais são as outras punições ligadas a essa infração, poderá se prevenir e andar sempre com o seu documento no bolso ou dentro do seu automóvel. Lembre-se, claro, do risco de que o carro seja roubado (1 veículo é roubado por minuto no Brasil) e você pode perder o documento dessa forma.

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