Por Dimas Ramalho
O Brasil atravessa um envelhecimento populacional acelerado, mas caminha às cegas em relação à sua fatia mais vulnerável. Em milhões de lares brasileiros, idosos sofrem para tomar banho, vestir-se ou levantar da cama sozinhos. E, para muitos deles, ninguém aparece para ajudar. O retrato vem da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), apresentada recentemente pela Fiocruz e pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ao todo, 20,4% das pessoas com 60 anos ou mais (cerca de 6,5 milhões de brasileiros) têm dificuldade para realizar ao menos uma tarefa básica diária, como banhar-se, vestir-se ou levantar da cama. Desse grupo, apenas 37,9% contam com alguma assistência. Mais de 60% não dispõem de ajuda de espécie alguma. Para agravar o cenário, entre aqueles que prestam assistência direta na ponta, somente 5,8% possuem algum treinamento. Trata-se de uma crise silenciosa, produzida pelo alheamento das políticas públicas tradicionais.
O retrato expõe um ponto cego da gestão pública. Não existe uma fila oficial para o cuidado domiciliar, e isso não significa ausência de demanda. Pelo contrário, revela a privatização e a invisibilização do problema no interior dos lares. Sem um cadastro público integrado que identifique, diagnostique e acompanhe o idoso dependente, a conta desse encargo é absorvida pelas famílias. Essa conta recai de forma desproporcional sobre as mulheres –filhas, esposas e netas–, que se veem compelidas a abandonar o mercado de trabalho, a autonomia financeira e os projetos de vida para assumirem o papel de cuidadoras em regime de dedicação exclusiva.
No Estado de São Paulo o desafio ganha contornos de urgência. Dados da Fundação Seade confirmam a rápida aceleração da transição demográfica paulista. Em 2025, o maior polo econômico do país registrou 101 pessoas idosas para cada 100 jovens com até 14 anos. A retaguarda, porém, não acompanhou essa mudança. A auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2024 sobre o apoio estadual aos municípios e sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) aponta lacunas da porta de casa ao acolhimento.
Por um lado, a auditoria do TCE-SP evidenciou que a rede socioassistencial municipal e os serviços de atenção básica operam de forma profundamente fragmentada, desarticulada e reativa. Os municípios paulistas carecem de instrumentos de busca ativa eficazes para mapear o idoso dependente retido no domicílio, deixando famílias inteiras desprovidas de suporte técnico, psicológico ou financeiro. Por outro lado, quando os lares esgotam completamente suas forças e buscam a rede de acolhimento formal, como as ILPIs, o cenário encontrado é de extrema escassez e vulnerabilidade.
A fiscalização do órgão de contas revelou a falta crônica de vagas públicas ou subsidiadas para acolhimento de longa duração e apontou fragilidades regulatórias alarmantes. Unidades inspecionadas funcionam sob grave déficit de infraestrutura, carência de profissionais qualificados e ausência de suporte contínuo da saúde municipal. Além disso, as auditorias escancararam a falha na própria rede de controle do Estado: diversas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social simplesmente não realizam visitas periódicas de fiscalização in loco, deixando dezenas de entidades operando à margem da supervisão pública adequada. Em síntese, o poder público falha duplamente: abandona o idoso e o cuidador no isolamento doméstico e sonega retaguarda institucional segura e acessível no âmbito comunitário.
O arcabouço nacional vem avançando. A Lei nº 15.069/2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados, e o Plano Nacional de Cuidados, lançado em 15 de dezembro de 2025, prevê cerca de R$ 25 bilhões até 2027 para diferentes públicos, entre eles os idosos. O gargalo está na execução federativa. Sem a criação de mecanismos concretos de indução orçamentária, transferências regulares de recursos e instâncias institucionais de acompanhamento e fiscalização na ponta, as diretrizes da nova legislação arriscam-se a virar letra morta na rotina orçamentária local. Prefeituras que já enfrentam compressão fiscal não conseguirão estruturar redes completas de apoio domiciliar ou ampliar convênios com ILPIs sem um financiamento tripartite continuado.
O envelhecimento populacional é um fato demográfico consolidado e anunciado há décadas. Insistir no modelo que transfere o encargo da longevidade dependente para a exaustão privada das famílias é uma escolha política insustentável e incompatível com a justiça social. O diagnóstico do ELSI-Brasil oferece os subsídios inadiáveis para o encerramento desse ciclo de omissão. Cabe agora ao Estado brasileiro transformar a Política Nacional de Cuidados em uma estrutura perene de proteção social, capaz de garantir dignidade tanto a quem envelhece quanto a quem cuida.
Dimas Ramalho é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
