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Governo SP apresenta o projeto da Escola Cívico Militar Paulista aos parlamentares

Dennis Moraes 7 de março de 2024 3 minutes read
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Deputada Leticia Aguiar defensora do modelo participou do encontro que promete 100 escolas até 2026

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que pretende ampliar as escolas cívico-militares no Estado.

A deputada estadual Leticia Aguiar é autora de um projeto que cria o Colégio Púbico Militar com a Polícia Militar de São Paulo, profunda conhecedora do método de ensino a parlamentar visitou escolas militares em Goiás e Brasília antes de criar seu projeto.

O projeto de lei 295/19, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, e comemorou o envio do projeto do Executivo para a ALESP: “Sabemos que a implantação das escolas Cívico-Militares na rede de ensino paulista vai garantir melhor relacionamento professor e aluno, redução da criminalidade e melhoria expressiva na qualidade do ensino e no desempenho dos estudantes”, disse a parlamentar.

Hoje na sede do Palácio do Governo a Secretaria de Educação apresentou o projeto aos parlamentares da base do Governo, a deputada Leticia Aguiar esteva presente ao evento e usou as redes sociais para comentar o PL que está sendo encaminhadopara a Assembleia Legislativa: “O projeto prevê que até 2026 o Estado de São Paulo terá 100 (cem) escolas no modelo Cívico Militar”, revelou a parlamentar.

O movimento é uma promessa do chefe do Executivo paulista desde que o governo federal decidiu descontinuar o programa. Segundo interlocutores do governador, a expectativa é que sejam promovidas consultas públicas para que a comunidade escolar aprove o projeto.

Além disso, o PL pretende instituir que as escolas sejam convertidas ou construídas em locais em que já exista uma unidade escolar regular por perto – a ideia é que os pais possam optar por qual método de ensino preferem.

O programa também pretende atingir, em um primeiro momento, locais menos assistidos, como as periferias. Para a seleção das unidades que farão parte do programa, deverão ser considerado alguns critérios, como índices de vulnerabilidade social; e de fluxo e rendimento escolar inferiores à média do Estado; além de IDH. Tanto escolas já existentes como novas unidades escolares poderão implementar o projeto — no caso das já existentes, ocorre a mudança do modelo “tradicional” para o cívico-militar. Além de escolas estaduais, colégios municipais também poderão aderir ao programa.

Sobre a inserção dos militares nas escolas, fontes ligadas ao Palácio dos Bandeirantes afirmam que eles não estarão envolvidos em áreas pedagógicas, como português e matemática – mas poderão trabalhar auxiliando na administração, como na coordenadoria e na diretoria, mas a questão vai ficar a critério de escolha da escola. Via de regra, os militares estarão no contraturno (com aulas como educação moral e cívica e educação física) e também participarão da segurança das escolas.

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