A partir de segunda-feira (9), a população passa a contar com uma ferramenta do Banco Central (BC) para consultar quais instituições estão aptas a ofertar serviços associados a ativos virtuais, a exemplo das criptomoedas.
A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
A iniciativa visa conferir maior transparência ao segmento e simplificar a identificação de operadoras que cumprem as normas definidas pelo órgão regulador.
Lista reúne dois grupos
- Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A diferenciação é relevante: a presença de uma empresa no primeiro grupo não assegura que ela já obteve o aval definitivo do Banco Central. Sua inclusão decorre da formalização do pedido de funcionamento, sendo autorizada a operar em conformidade com as diretrizes pertinentes à fase processual.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais consistem em representações digitais de valor passíveis de negociação ou transferência por meios eletrônicos. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
O ecossistema engloba, ademais, operações associadas a esses ativos, tais como comercialização, conversão, remessa e custódia, serviço que compreende a guarda ou gestão dos ativos digitais em benefício de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. As operações dessas companhias no país são regidas pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das listas
Conforme informado pelo Banco Central, os dados passarão por revisões periódicas. O rol de prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá o andamento dos respectivos trâmites de autorização.
A lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços. Por meio da ação, o BC pretende ampliar a transparência e otimizar o acesso a dados referentes aos agentes atuantes no mercado regulado de ativos virtuais no território nacional.
