O prefeito de Americana Omar Najar e o vice-prefeito Roger Willians estiveram na última quarta-feira (26/2), em Brasília, com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir o parcelamento da dívida com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é negociar uma forma de parcelamento alternativo para que o município tenha condições de cumprir o pagamento e conquistar a renovação da Certidão Negativa de Débito (CND), o que viabilizará o recebimento de repasses de recursos estaduais e federais.
A dívida com o INSS é estimada em R$ 400 milhões. “O vice-presidente Michel Temer nos atendeu prontamente e conversamos sobre a situação financeira caótica em que deixaram Americana. Assumimos no dia 9 de janeiro e, a cada dia, nos deparamos com irregularidades que temos que resolver. A dívida com o INSS é apenas um dos problemas enfrentados. Aguardamos agora um posicionamento da parte do governo para a resolução de qual tipo de parcelamento poderia ser realizado para que tenhamos a liberação da CND”, explicou o prefeito Omar Najar.
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, doutor Alex Niuri, que acompanhou o prefeito, o município não tem como pagar a dívida do INSS em apenas 60 ou 240 meses. “Estamos diante de uma situação incomum, porque além da dívida referente à cota, existe débito referente aos valores descontados dos empregados. Sobre estes, considerados como ‘apropriação indébita’ não existe qualquer possibilidade de parcelamento. Explicamos detalhadamente a situação atual de Americana ao vice-presidente da República e ele nos encaminhou imediatamente ao Ministério da Fazenda, por entender a gravidade da situação”, ressaltou o secretário jurídico da prefeitura.
Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, ficou definido que a solicitação de Americana será analisada pela Receita Federal, que deverá apresentar um levantamento completo de apontamento de alternativas.
