Gilson Novaes
Por Gilson Novaes
Passados o primeiro e o segundo turno das eleições para Presidência da República, os olhos dos brasileiros se voltam agora para a eleição da Mesa do Senado, que ocorrerá em fevereiro próximo. Podemos considerar essa eleição como um “terceiro turno” em razão de sua importância.
Dois nomes da oposição, disputam quem enfrentará o atual Presidente, que pretende se reeleger. A Senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o Senador Rogério Marinho (PL-RN).
Recentemente o Senador Rogério Marinho (PL-RN), falando à Rede Globo, disse com todas as letras, o que pretende fazer se for eleito Presidente do Senado e por conseguinte Presidente do Congresso Nacional.
Sua fala foi “sinfonia” nos ouvidos da oposição, que a partir de 2027 terá ampla maioria nas duas casas de leis, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados.
O senador disse, e é verdade, que existe hoje no Brasil uma sensação por parte da sociedade, de que há uma crise moral instalada, que significa a falta de credibilidade das instituições, tanto do Parlamento, como do Judiciário e do Executivo.
Disse que pretende restabelecer essa confiança e respeitar a Constituição, afirmando que “basta de um Senado omisso”, claramente se referindo aos mais de cem pedidos de “impeachment” e outros tantos de CPIs, engavetados pelo atual Presidente do Senado, que “não cumpre seu dever constitucional de apurar crimes de responsabilidade, até porque, a ninguém é dado o direito, de acordo com a Constituição, de estar acima da lei”. São palavras textuais de Rogério Marinho.
O senador potiguar disse ainda que pretende rediscutir o pacto federativo, fazer grupos de trabalhos sobre temas importantes que vão impactar o Brasil em 2027. Disse ainda, o que todos sabem, que estamos com uma crise fiscal em curso e com um governo que não tem preocupação em gastar mais do que arrecada.
Uma informação assustadora que trouxe em sua entrevista foi a de que após as eleições, houve uma perda de um trilhão de reais na Bolsa de Valores e um aumento de 2,6 da curva de juros no futuro, com um aumento da inflação fora da meta. Nesse sentido, falou que o Senado deverá funcionar como uma salvaguarda da sociedade para evitar esse caos que se avizinha.
Ao referir-se aos mais de cem pedidos de “impeachment” protocolados, disse: “Vou cumprir a Constituição”. Disse mais, olhando para a repórter que o entrevistava: – “Para se ter uma idéia, o Senado, desde 2019, apenas em quatro ocasiões reuniu sua Comissão de Ética. Se um parlamento não funciona para averiguar eventuais faltas de seus parlamentares, nós fragilizamos o que chamamos de ‘princípio da inviolabilidade do mandato parlamentar’, concluindo: – “Isso agride de morte a Constituição”.
A repórter insistiu no tema “impeachment”, bandeira de muitos candidatos eleitos. Rogério Marinho respondeu que o “impeachment” não é uma pauta monotemática, mas é um resgate de credibilidade, para que a população entenda que a Constituição serve para todos.
Informou que os processos que serão apresentados ou pedidos de indiciamento por crime de responsabilidade e abertura de processos, serão submetidos, de acordo com o rito, à Procuradoria do Senado e que, se os indícios forem comprovados, vai submeter ao rito normal do Senado da República.
Finalizou dizendo: “O que existe hoje é omissão e o Senado não será omisso”.
Gilson Alberto Novaes é Professor Universitário, Advogado, Mestre em Comunicação Social e Doutor em Educação Arte e História da Cultura. Foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e é nosso colaborador.
