“Pibão” à vista: reforma tributária vai sair do papel

Desde 2014 estamos convivendo com uma economia estagnada, com um PIB por volta de 1% e, muitas vezes, negativo. É o chamado “pibinho”, que se reflete em desemprego, salários mais baixos e na queda de qualidade de vida, principalmente dos mais pobres.

Isso se deve a fatores sazonais externos, com a guerra da Ucrânia e a pandemia, mas também a um fator interno perene, o excesso de carga tributária, que afeta diretamente os investimentos em produção e os preços dos produtos para o consumidor final.

Neste ano, a pauta da reforma tributária voltou com força no congresso, após anos parada, com propostas de emendas constitucionais de unificação e simplificação na arrecadação, visando um modelo mais justo.

Nas últimas semanas, a mobilização se intensificou, por força política e por anseio de melhoras do mercado, contando também com uma farta liberação de verba para emendas parlamentares, visando compor uma base de aprovação dessa reforma no congresso.

A proposta, trocando em miúdos, visa substituir cinco impostos principais, federais, estaduais e municipais, por apenas um, o IVA, imposto sobre valor agregado, já utilizado com sucesso em diversos países do mundo.

A diferença do modelo atual para esse é que hoje os impostos vão reincidindo em cascata em cada etapa da produção e distribuição. O IVA faz com que o imposto incida apenas na parte específica de cada etapa, evitando imposto sobre imposto. Um modelo bem mais justo, que onera menos a produção de bens e serviços.

Mas, como manter a arrecadação dos estados e municípios, se a proposta visa diminuir a carga de impostos? Por meio de fundos bilionários de compensação, que irão complementar as arrecadações das entidades federativas até que o novo modelo seja totalmente implementado, o que levará alguns anos para acontecer, iniciando efetivamente em 2026.

O mercado está otimista. O longo prazo para implementação não é problema O importante é a perspectiva de que o modelo de tributação mudará, havendo comprometimento de todas as partes envolvidas. Esse otimismo se refletirá na atração de capital para o país em breve, resultando em mais emprego e em um novo ciclo de crescimento do país.

A perspectiva é sairmos do “pibinho” da última década para um PIB bem mais decente, entre 4 e 5%, considerando o impacto de cerca de dois pontos positivos que a reforma ocasionará, segundo estudos do IPEA.

E que venha esse “pibão”. O prato dos pobres agradecerá, e o mercado financeiro, dos ricos, também.

Rogério Araujo é educador financeiro, especialista em mercado financeiro, fundador da Roar Educacional Consultoria e líder econômico pela Harvard School.