6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO 2014
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste do exercício 2014, na 39ª (trigésima nona) Legislatura, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014 com início às 18h.
O novo horário trata-se de uma experiência, um período de teste referente a solicitação de vereadores e em especial da população.
Será que vai dar certo?
Confira a ordem do dia:
I – PROJETOS
1) PROJETO DE LEI Nº 86/2013
Ementa: “Altera o art. 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).
2) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)
3) PROJETO DE LEI Nº 176/2013
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).
4) PROJETO DE LEI Nº 182/2013
Ementa: “Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).
5) PROJETO DE LEI Nº 184/2013
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através do ‘site’ oficial da Prefeitura e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)
6) PROJETO DE LEI Nº 196/2013
Ementa: “Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Kadu Garçom”).
7) PROJETO DE LEI Nº 199/2013
Ementa: “Estabelece o Programa ‘Professor Seguro, Educação Nota 10’ que trata de Medidas Preventivas e Orientadoras, objetivando Inibir qualquer forma de violência contra Professores da Rede Municipal, Estadual e Particulares de Ensino neste munícipio”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Celso Ávila).
II – MOÇÕES – Quórum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
1) N° 53/2014
Ementa: “Manifesta apelo a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN para a colocação de carros extras no itinerário Terminal Mollon/Pedroso e Mollon/Pedroso Terminal nos horários das 6h da manhã e às 17h30, neste município”.
Autoria: Vereador Celso Ávlia.
2) N° 55/2014
Ementa: “Manifesta apelo à Empresa NET, para que instale cabos e disponibilize internet banda larga para o bairro Vila Pântano II”. Autoria: Vereador “Wilson da Engenharia”.
3) N° 56/2014
Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMTU/SP a fim de implantar o Programa Ligado no município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.
4) N° 57/2014
Ementa: “Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), substituição de Lâmpada de Iluminação Pública nas proximidades do Ciep Leonel Brizola, na Rua Artur Gonçalves da Silva – Santa Rita de Cassia”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.
Do: Giro de Notícias Sbo
Foto: Ilustrativa
Santa Bárbara d’ Oeste 25 de Fevereiro de 2014
