O Ministério Público denunciou por estelionato e formação de quadrilha os 14 vereadores de Osasco, na Grande São Paulo, investigados na Operação Caça-Fantasma.
Segundo o subprocurador-geral Mário Sarrubbo, as provas e depoimentos colhidos ao longo de quase um ano de trabalho indicam a existência de um esquema de contratação de funcionários fantasma. “Há fortes indícios de que eles estariam contratando funcionários e serviços fantasmas e se apropriando mediante fraude de dinheiro público”, enfatizou em entrevista à Agência Brasil. As acusações atingem dois terços dos 21 parlamentares que compõe a Câmara Municipal de Osasco.
Foram expedidos hoje (6) mandados de prisão contra os acusados, mas apenas dez foram presos. O vereador Rogério Lins (PTN), que foi eleito para prefeitura de Osasco nas últimas eleições, está em viagem ao exterior. Uma vereadora está internada, de acordo com Sarrubo, e os demais não foram encontrados. “As buscas continuam”, ressaltou o promotor.
As prisões foram pedidas porque, segundo o Ministério Público, os vereadores continuavam a agir, mesmo após a deflagração da operação. Entre os elementos que sustentam o inquérito, Sarrubbo destacou que foram feitos acordos de delação premiada, com testemunhas que agora estão sob proteção.
Os vereadores são suspeitos de manter um esquema de funcionários fantasmas, além de captar parte do salário de assessores. O Ministério Público estima que R$ 21 milhões foram desviados com as fraudes. Os acusados devem agora ser intimados apresentar defesa prévia para que a Justiça decida, em seguida, se eles se tornarão réus no processo.
Vereadores negam acusações
Rogério Lins afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que “desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário, e que jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Nunca praticou crime e nunca fez parte de organização criminosa”.
Na nota, o prefeito eleito diz ainda que ele e seus assessores prestaram esclarecimentos sobre o caso quando convocados pelo Ministério Público. “Não bastasse isso, todos os funcionários lotados em seu gabinete foram intimados pelo Ministério Público, e apresentaram informações/defesas por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime”, acrescenta.
Ao deixar a delegacia, o vereador Valdomiro Ventura (PTN) também negou se apropriar de parte dos salários dos assessores ou manter funcionários fantasma. “Todos os meus funcionários trabalham normalmente. Eu nunca peguei um centavo do salário deles”, afirmou, enquanto era escoltado para a viatura que o levaria ao IML. “Eu não sei porque nós estamos sendo presos. Nós fomos convocados para prestar esclarecimento e fomos”, disse.
O vereador André Sacco (PSDB) disse, ao ser levado para fora da delegacia, que a prisão era injusta. Josias da Juco (PSD) negou manter funcionários fantasma.
Agência Brasil
