Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei do Poder Executivo Municipal, além de 11 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária, promovida excepcionalmente nesta quarta-feira (13 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Antes do início da apreciação da Ordem do Dia desta reunião, o sr. Klauber José Marcelli, diretor da ETEC (Escola Técnica Estadual) Prof. Dr. José Dagnoni, localizada no Cidade Nova, fez uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre o funcionamento da unidade de ensino, especialmente durante a pandemia, e sanar dúvidas dos parlamentares.
Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, o qual estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Câmara Municipal para o quadriênio 2022 a 2025. Esse plano será executado nos termos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de cada exercício, obedecidas as exigências contidas na Lei Orgânica do Município.
Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO para o exercício financeiro de 2022. A LDO também é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. Para 2022, a expectativa da Prefeitura é que a receita total seja superior a R$ 549 milhões, enquanto as despesas devem somar R$ 529 milhões.
Por fim, foram aprovadas as moções nº 472 e 474 a 479; 483 a 485 e 489/2021.
Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados podem acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.
