Três projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.
Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que institui o evento denominado Festa da Padroeira da Paróquia da Imaculada Conceição no Calendário Oficial do Município. Esse evento é realizado, anualmente, no mês de dezembro, no bairro Cidade Nova.
Em seguida, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 93/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal, localizada no Jardim Esmeralda, em homenagem póstuma ao comandante “Miguel Rodrigues”.
A próxima proposta da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 172/2021, protocolado pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), que dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o reajuste dessa tarifa deverá ser divulgado com 30 dias de antecedência ao início da cobrança no site da Prefeitura e por meio de avisos afixados em todos os ônibus.
Por fim, a Ordem do Dia traz as moções nº 446 e 449/2021.