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Vereadores acatam dois vetos e aprovam nove projetos durante a 27ª Reunião Ordinária


Os vereadores barbarenses acataram dois vetos e aprovaram nove projetos, além de oito moções, durante a 27ª Reunião Ordinária de 2016, realizada ontem (02), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). Inicialmente, foi acatado com 15 votos favoráveis o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2016, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis e academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste.

 

Em seguida, os parlamentares acataram com 16 votos favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), que dispõe sobre a denominação de área pública localizada no sistema de lazer I do bairro Parque das Nações e dá outras providências.

 

O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Ademir da Silva (DEM), que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências. A proposta recebeu 12 votos favoráveis.

 

Na sequência, os vereadores aprovaram com 13 votos favoráveis o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), que dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999. Na prática, o projeto trata da obrigatoriedade da disponibilização de hidrante e de equipamentos utilizados em ocorrências de salvamentos para edificações novas e ampliações que atingirem altura superior a 12 metros e para aquelas com área total superior a cinco mil metros quadrados, conforme especificações do Comando do Corpo de Bombeiros.

 

O terceiro projeto a ser aprovado foi o Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade, anualmente, à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Onze vereadores votaram a favor da proposta.

 

Também foram aprovados durante a sessão desta terça-feira seis projetos de decreto legislativo concedendo Título Honorífico de Cidadão Barbarense. O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), homenageia João Atílio de Paula. Antonio da Loja (PR) assina o projeto que confere o título a José dos Santos. Antonio Pereira (PT) presta homenagem a José Joaquim de Oliveira. O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), oferece o título a Paulo Sérgio da Silva. Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS) é autor da proposta que concede o título a José Carlos Teixeira. E o vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), homenageia Maria Aparecida Scarpelin Cardoso.

 

Entrega de moções – No início da sessão, foram entregues 23 moções de aplauso. O presidente Juca Bortolucci (PSDB) homenageou o governador do Rotary Club do Distrito 4310, Marcos Marcelo de Moraes e Matos, e sua esposa, Viviane Moreno Lopes e Matos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

 

Juca também entregou moções de aplauso à SEME – Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do secretário Vinícius Furlan, pela participação na 60ª Edição dos Jogos Regionais de Americana. O presidente do Legislativo também homenageou 18 equipes barbarenses medalhistas que participaram dos jogos.

 

O vereador Joi Fornasari (SD) também homenageou atletas que participaram dos Jogos Regionais entregando moções de aplauso aos técnicos da equipe de atletismo e atletismo ACD e das equipes femininas de futsal, futebol de campo e basquete.

 

Assessoria de imprensa

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Dennis Moraes