A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a análise e avaliação do EIV (estudo de impacto de vizinhança) e RIV (relatório de impacto de vizinhança) no processo para a aprovação da construção de condomínios verticais em Americana.
No documento, a parlamentar destaca que a construção de condomínios verticais provoca um aumento considerável da densidade populacional (número de habitantes por metro quadrado), aumentando por consequência a demanda por toda a infraestrutura urbana destinada a garantir a qualidade de vida da população.
“Americana tem visto um alto número de empreendimentos aprovados, então é importante termos informações sobre os estudos de impacto de vizinhança, que são instrumentos que contribuem para a conciliação entre os interesses do empreendedor e o direito a uma cidade sustentável, seja das pessoas que moram, trabalham ou transitam no entorno do empreendimento”, frisa Juliana.
No requerimento, a autora questiona se o EIV tem sido exigido para a aprovação dos empreendimentos e pede que se anexe cópia dos estudos referentes aos empreendimentos aprovados nos exercícios de 2019 e 2020 e dos que estão em análise ou já aprovados em 2021. Pergunta também qual setor da prefeitura faz a análise do EIV, indicando o profissional responsável e sua qualificação.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (30).