O vereador Silvio Dourado (PL) reuniu-se nesta terça-feira (9) como secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Americana, Rafael de Barros, o gerente geral do Sebrae de Piracicaba, Fábio Gerlach, e a jornalista Crislaine Fernandes, da assessoria de comunicação da prefeitura, para tratar da implementação da lei nº 6.565/2021, que institui o mapa do empreendedor informal.
O objetivo do encontro foi planejar a implementação do sistema no site do Poder Executivo. “A integração dos representantes das instituições competentes na construção e implementação do mapa do empreendedor informal está sendo muito importante e produtiva, pois estamos inovando o processo já existente por meio da nova lei. Ela é baseada na organização do atendimento ao empreendedor informal, o tornando mais ágil, esclarecedor e mais abrangente. E no futuro conseguiremos mapear e aplicar políticas públicas específicas aos empreendedores”, destaca Dourado.
Mapa do empreendedor informal
A proposta da lei nº 6.565/2021é criar um canal de comunicação no site oficial da prefeitura para que o trabalhador informal possa fazer o cadastro de interesse na formalização do seu negócio e a partir daí ser direcionado sobre todo o processo necessário para isso, abrindo a possibilidade de novas parcerias e acesso a linhas de crédito, exportação e, eventualmente, recebimento de subsídios do governo.
Dourado destaca que a intenção é que o trabalhador salte da informalidade para a formalização e registre seu empreendimento, e frisa que a formalização gera oportunidades e ganhos para o negócio, apontando haver mais chances de fechar parcerias e acessar linhas de crédito, exportar e, eventualmente, receber subsídios do governo.
“A partir do cadastro, o Poder Executivo poderá criar um banco de dados de todos os empreendedores do município e, com as informações coletadas, direcionar melhor as políticas públicas para a geração de emprego e renda, assim como os cursos que poderão ser oferecidos nos diversos setores educacionais”, explica.
