Foto: Dennis Moraes
O vereador Felipe Corá (PL) protocolou nesta sexta-feira um requerimento oficial à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste solicitando esclarecimentos sobre os recentes descontos aplicados nos salários dos professores da Rede Municipal de Ensino. O parlamentar também manifestou preocupação com os impactos da greve anunciada pela categoria no calendário escolar e na qualidade da educação pública local.
Segundo Corá, os descontos referentes ao pagamento de julho geraram grande insatisfação entre os profissionais da educação, que alegam duplicidade de cobranças e retenções indevidas de verbas como férias e benefícios adicionais. “Há relatos de prejuízos financeiros significativos, além de falta de transparência sobre a base legal que justifica essas deduções. Isso motivou o início de uma greve por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 4 de agosto”, afirmou o vereador.
O requerimento cobra da Administração Municipal a apresentação de documentos detalhados, como planilhas com os valores brutos pagos, cálculos utilizados para os descontos, além de pareceres técnicos e jurídicos das secretarias responsáveis. O parlamentar também questiona se há previsão para revisão ou devolução de valores eventualmente descontados de forma indevida.
Além das questões salariais, Corá pede que a Prefeitura adote medidas administrativas para preservar o patrimônio público das unidades escolares, garantir a segurança nas escolas durante a paralisação e assegurar que o retorno das aulas ocorra com a reposição adequada dos conteúdos perdidos.
“É dever do Poder Legislativo cobrar transparência, legalidade e responsabilidade diante de um cenário tão sensível para a educação barbarense”, destacou o vereador.
Nota da Prefeitura
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste esclareceu que os descontos aplicados seguem a legislação vigente e foram devidamente processados pelos sistemas de folha de pagamento.
“Todas as retenções, incluindo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), obedecem aos critérios definidos pela Receita Federal. A Administração está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários aos servidores e representantes legais da categoria”, afirmou o comunicado oficial.
A nota ainda ressaltou que a Secretaria de Educação está monitorando a situação e que eventuais impactos no calendário escolar serão tratados conforme orientação dos órgãos competentes.
Posição do Sindicato
O Sindicato dos Professores Municipais (SINDIPROSBO), por sua vez, reforçou que a greve foi deliberada legalmente após assembleia da categoria e que os descontos foram comunicados de forma abrupta, sem diálogo prévio com os trabalhadores.
“O movimento grevista é legítimo e visa justamente abrir o canal de negociação com a Prefeitura, que até o momento não apresentou nenhuma proposta concreta para resolver o impasse”, afirmou a entidade em nota pública.
O sindicato também informou que a mobilização será mantida até que a Administração Municipal se comprometa com uma negociação transparente e que respeite os direitos dos educadores.
Com o início da greve previsto para o próximo dia 4, o calendário letivo da rede municipal corre risco de ser comprometido. A paralisação pode afetar centenas de estudantes e preocupa pais, responsáveis e gestores escolares, que aguardam uma solução rápida e consensual para a crise.
A Câmara Municipal já convocou representantes do Executivo para prestar esclarecimentos e deve manter o acompanhamento próximo da situação.
