O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre aplicação da lei nº 3812/2003, sobre queimadas provocadas na cidade.
De acordo com o parlamentar, com a umidade relativa do ar baixa devido à falta de chuvas, a poluição atmosférica torna-se agravada e os problemas com descarte irregular e acúmulo de materiais vegetais em vários pontos da cidade são motivadores de queimadas.
“As queimadas assolam a cidade de maneira epidêmica. Moradores de bairros como Boer, Praia Azul, Praia dos Namorados e São Jerônimo relatam o sofrimento diário com a inalação de fumaça oriunda de queimadas provocadas em lixo e restos de vegetação”, afirma.
No documento, Martins lembra que a lei nº 3812/2003 dispõe sobre queimadas no município e estabelece penalidades. “Através da lei, os indivíduos que praticarem tais atos deverão ser punidos financeiramente de imediato. Há a necessidade urgente de campanhas de conscientização vinculadas à fiscalização mais efetiva e punições mais severas, além de adequação dos ecopontos para atendimento de maior demanda de descartes de materiais”, aponta.
No requerimento, o vereador pergunta ao Executivo quantas multas já foram aplicadas desde a promulgação da lei, quantas foram resultantes de denúncias e quais foram através de fiscalização. Questiona ainda a possibilidade de uma parceira entre as secretarias de Obras, Meio Ambiente e Saúde para a redução do descarte irregular de lixo e quais ações a prefeitura tem tomado em relação à prevenção de incêndios e fiscalização das queimadas.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (21).
