Câmara de Americana realiza audiência pública sobre regularização de edificações no município

A Câmara Municipal de Americana realiza nesta segunda-feira (18), às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão sobre questões relacionadas à regularização de edificações no município. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Welington Rezende (PRP). A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 da NET e pelo site oficial: www.camara-americana.sp.gov.br.

 

De acordo com o parlamentar, após estudo feito pelo Grupo de Governanças de Terras da Unicamp, foi verificada a necessidade de apresentação de projeto de regularização das edificações. “Neste sentido, a realização de audiência pública é mecanismo legal e forma de instrumentalização da democracia. Por certo, esta Casa de Leis possui legitimidade para referendar a opinião pública”, aponta.

 

Para a audiência, foram convocados os secretários municipais de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, e Habitação, Charley Petter Cornachione, além da subsecretaria da Unidade de Serviços Urbanos, Cláudia Rodrigues de Lucca, e representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana. A audiência é aberta a toda a população interessada no tema.

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