Após sugerir por meio de indicação o Plano de Ativação e Recuperação Econômica ao prefeito Omar Najar, o vereador Welington Rezende (Patriota) protocolou nesta segunda-feira (18) requerimento questionando o governo municipal sobre as medidas econômicas a serem adotadas para reagir à crise econômica instaurada por conta da pandemia do novo coronavírus.
Rezende quer saber oficialmente da Prefeitura de Americana quais serão as estratégias a serem adotadas e solicitou um cronograma de implantação para ações que visam recuperar a economia do município.
“A pandemia está gerando uma crise econômica sem precedentes em um curto espaço de tempo, pois as políticas de distanciamento e isolamento social diminuíram drasticamente o nível das relações de consumo e, consequentemente, elevaram o número de desemprego. Nesse sentido, reforça-se a necessidade do Poder Público adotar estratégias urgentes para mitigar os efeitos negativos ocasionados na economia”, pontuou o parlamentar.
Diante da crise estabelecida pela pandemia, Welington Rezende (Patriota) protocolou na quinta-feira (14) indicação ao prefeito Omar Najar contendo um plano de ativação e recuperação da atividade econômica para Americana, especialmente no que diz respeito ao incentivo às atividades exercidas pelos micro e pequenos empreendedores.
O plano de ativação e recuperação econômica solicita que a Prefeitura de Americana redirecione verbas orçamentárias através de um programa de apoio financeiro emergencial aos micros empreendedores individuais para fomento de negócios, pede a destinação e concessão de espaços públicos para os setores produtivos e comerciais da cidade promoverem feiras livres como forma de divulgação, comercialização e consumo do produto local, e propõe o aumento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais com sede em Americana.
O plano apresentado também prevê a promoção de palestras, cursos, oficinas, conferências e campanhas, promovendo a cultura empreendedora e indica a análise e levantamento a ser feito pelas repartições municipais sobre as necessidades de contratação de serviços que possam ser prestados por micro ou pequenos empreendedores individuais de Americana.
A proposta ainda pontua o incentivo ao escoamento da produção local, gerando emprego e renda, através de vendas diretas de produtos produzidos em Americana à Administração Pública Municipal, conforme sua necessidade, além de efetuar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação com o fim de divulgar o “Dia do Empreendedor de Americana”.
O plano estabelece que a Prefeitura celebre convênios, consórcios, parcerias e instrumentos de cooperação para a promoção de ações de empreendedorismo com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como com empresas e instituições privadas e órgãos não-governamentais.
Com relação às medidas fiscais, a proposta sugere tratamento diferenciado aos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempreendedores (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), no que tange à isenção, suspensão e adiamento dos vencimentos dos tributos e taxas municipais.
Levantamento da plataforma de dados DataSebrae aponta que 73% dos 28.426 empreendimentos de pequeno porte em Americana estão em situação de vulnerabilidade, sendo os setores de moda e varejo tradicional os mais afetados pela situação de pandemia, representando 33% das empresas atingidas.
“Temos de fomentar o desenvolvimento econômico de Americana, apoiando e incentivando todos aqueles que pretendem iniciar o próprio negócio durante e após o período de crise econômica, bem como apoiar os micros e pequenos empreendedores que foram prejudicados pela pandemia do Covid-19”, disse Rezende.
