5 de maio de 2024

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Recesso parlamentar de final de ano começa hoje (15)

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Escolha do Presidente realizada ontem (14) foi último ato do ano de 2022

 

A Câmara barbarense inicia, hoje (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O recesso natalino do funcionalismo público, definido pela Câmara na Portaria nº 05/2021, ocorre entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023. Em janeiro, a Câmara volta a funcionar em seu expediente normal no dia 03, com a primeira reunião ordinária de 2023 prevista para o dia 17 de janeiro.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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