Foto: IA- Divulgação
Por Dennis Moraes
A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) deixou uma imagem que merece reflexão muito além da disputa específica colocada em julgamento. Durante horas, o plenário da mais alta Corte do país foi marcado por divergências intensas entre ministros, críticas, acusações e momentos de evidente tensão. Para quem acompanhou a transmissão, a sensação foi de assistir a um tribunal profundamente dividido justamente quando dele se espera equilíbrio, serenidade e segurança institucional.
É importante, antes de qualquer análise, esclarecer o que efetivamente aconteceu. O STF não decidiu ontem se o ministro Alexandre de Moraes será ou não investigado. O julgamento tratava de questões relacionadas aos casos envolvendo Moraes e André Mendonça e foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar provisório estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos, mas não houve conclusão definitiva sobre o mérito da controvérsia.
O problema, portanto, não está apenas no resultado — que sequer foi definido —, mas na forma como o debate se desenvolveu diante das câmeras. Em determinado momento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “até a máfia tem ética”, em uma das declarações que mais chamaram atenção durante a sessão. A ministra Cármen Lúcia também demonstrou preocupação com o nível de tensão alcançado pelo colegiado. São manifestações que, independentemente da interpretação política que cada cidadão possa fazer, revelam que o próprio tribunal reconheceu a gravidade do ambiente criado no plenário.
E é justamente aí que começa a minha preocupação como jornalista e cidadão.
O Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição singular na estrutura institucional brasileira. Seus ministros têm a responsabilidade de interpretar a Constituição e tomar decisões que podem produzir efeitos sobre milhões de brasileiros. Por isso, a imagem transmitida pela Corte também possui relevância institucional. Divergências jurídicas são absolutamente normais e necessárias. Ministros não precisam concordar entre si. O debate, o contraditório e a independência judicial fazem parte do funcionamento de uma democracia. O que preocupa é quando o conflito entre integrantes da própria Corte assume uma dimensão capaz de comprometer a percepção pública de imparcialidade, estabilidade e respeito institucional.
A presença de Alexandre de Moraes durante a discussão também merece ser observada sob esse prisma. Existem regras jurídicas específicas para impedimento e suspeição de magistrados, e não cabe a um artigo de opinião substituir a análise técnica do próprio tribunal sobre essas questões. Mas existe uma pergunta legítima que pode e deve ser feita: a participação de um ministro diretamente relacionado ao objeto de uma discussão contribui para fortalecer ou para fragilizar a confiança da sociedade no processo decisório? Essa pergunta não significa antecipar uma conclusão jurídica. Significa reconhecer que, em instituições públicas, a aparência de independência e transparência também importa.
O episódio acontece em um momento particularmente delicado para o país. O Brasil atravessa um período de forte polarização política, e o Supremo está constantemente no centro de disputas que extrapolam o universo jurídico. Em um cenário como esse, qualquer decisão envolvendo ministros da Corte, autoridades públicas, investigações ou questões eleitorais inevitavelmente será interpretada também sob uma perspectiva política. Justamente por isso, o rigor institucional deveria ser ainda maior.
O pedido de vista de Flávio Dino acrescentou tempo a uma discussão que já vinha sendo acompanhada com atenção. O instrumento é previsto no funcionamento do Supremo e não representa, por si só, qualquer irregularidade. A questão é que a sociedade continuará aguardando a retomada do julgamento sem uma definição imediata, enquanto o episódio permanece no centro do debate público.
Não considero correto transformar essa discussão em uma disputa simplista entre “mocinhos” e “vilões”. Também não acredito que jornalismo sério deva escolher um ministro para defender e outro para atacar. Alexandre de Moraes não precisa ser tratado como vilão, assim como seus críticos não precisam ser apresentados como defensores da Justiça. A mesma regra vale para todos os demais ministros. O que deve ser cobrado é transparência, respeito ao devido processo, coerência e, sobretudo, confiança institucional.
E essa confiança é o ponto central.
O cidadão brasileiro já convive com níveis elevados de desconfiança em relação às instituições públicas. A política sofre com isso, o Legislativo sofre, o Executivo sofre e o Judiciário também está sujeito ao mesmo escrutínio. Quando uma instituição que deveria funcionar como referência de estabilidade passa a transmitir ao público uma imagem de conflito interno, o dano não fica restrito aos ministros envolvidos. Atinge a própria percepção que o cidadão tem da Justiça.
É preciso separar uma coisa da outra: questionar uma decisão do STF não significa atacar a democracia. Criticar um ministro não significa atacar o Poder Judiciário. Cobrar transparência não significa defender qualquer corrente política. Da mesma forma, defender a independência do Supremo não significa concordar com todas as decisões tomadas pela Corte. Democracia pressupõe exatamente a possibilidade de questionar instituições dentro das regras estabelecidas.
O que não podemos normalizar é a transformação das instituições em extensão das disputas políticas que dividem o país.
Ontem, por alguns momentos, o Supremo pareceu menos um espaço de serenidade jurídica e mais um ambiente tomado pela disputa entre seus próprios integrantes. Essa é uma percepção pessoal a partir do que foi transmitido publicamente, mas é uma percepção que merece ser discutida porque a legitimidade de uma Corte constitucional não depende apenas da autoridade formal de seus ministros. Depende também da confiança que a sociedade deposita no funcionamento da instituição.
Como jornalista, não tenho compromisso com ministro, partido ou grupo político. Meu compromisso é com a informação e com o direito do cidadão de questionar aqueles que exercem poder em seu nome ou em seu país. E talvez a principal pergunta deixada pela sessão de ontem seja justamente esta: quem fiscaliza as instituições quando a própria instituição passa a ser o centro do questionamento?
A resposta não pode ser o silêncio.
O Supremo precisa continuar sendo um espaço de decisões jurídicas, e não um palco permanente de disputas pessoais ou institucionais. Ministros passam, governos passam, legislaturas passam e ciclos políticos passam. O STF, porém, permanece. A Constituição permanece. As instituições permanecem.
Por isso, quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser sua responsabilidade diante da sociedade.
A sessão de ontem não deve ser lembrada apenas pelo placar de 4 a 3, pelo pedido de vista ou pelas declarações que ganharam repercussão. Ela deveria servir como um momento de reflexão sobre os limites do confronto institucional e sobre a necessidade de preservar aquilo que nenhuma decisão judicial consegue impor por decreto: a confiança da sociedade.
Porque uma Justiça forte não é aquela que nunca é questionada. É aquela que consegue responder aos questionamentos com transparência, fundamento jurídico e respeito às próprias regras.
E, quando a mais alta Corte do país chega ao ponto de seus próprios ministros demonstrarem publicamente preocupação com o ambiente criado no plenário, o mínimo que a sociedade pode exigir é que todos parem, olhem para o que aconteceu e façam uma pergunta incômoda, porém necessária:
estamos fortalecendo ou enfraquecendo a instituição que deveria ser uma das principais garantias da democracia brasileira?
Essa resposta não cabe a um jornalista, a um ministro ou a um partido.
Cabe à própria instituição demonstrá-la em seus próximos atos.
Dennis Moraes é Comendador outorgado pela Câmara Brasileira de Cultura, Jornalista e CEO do Grupo Dennis Moraes de Comunicação. Acesse: dennismoraes.com.br
