A Secretaria de Promoção Social de Santa Bárbara d’ Oeste e o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) realizaram na terça-feira (21) uma capacitação voltada aos novos conselheiros do órgão gestão 2014/2016. A ação, no Salão Nobre da Educação, abordou a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, bem como o papel do Conselho Municipal de Assistência Social. A capacitação teve o objetivo de apresentar aos novos conselheiros sobre o papel do CMAS, do FMAS e suas competências, estruturas e legislação pertinente à Política de Assistência Social. Os novos conselheiros tomarão posse no dia 29 de outubro, às 9 horas, no CSU (Centro Social Urbano), na sala 14.
A presidente do CMAS, Liliane Garcia, ressaltou que o encontro foi um momento de troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas. “Os novos conselheiros e os atuais puderam conhecer sobre o seu papel e do CMAS. Durante essa gestão tivemos muito trabalho, pois houve a reformulação da Lei de Criação do CMAS e do Fundo Municipal e consequentemente o Regimento Interno, além do processo eleitoral da representação da sociedade civil, sendo que todas as mudanças estão de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social”, comentou.
A capacitação foi ministrada pela assistente social Rosa Elisa Berton Federici da Recapp – Consultoria e Assessoria em Políticas Públicas Ltda. Ela discutiu com os presentes a visão das especificidades dos papéis e da atuação exigida dos agentes do controle social no processo de implementação do SUAS, além das competências dos conselheiros quanto a fiscalização das entidades inscritas, visando acompanhar o desempenho dos serviços, a ocorrência de violação de direitos, o uso dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações.
Foto: Marcel Carloni
