Em meio à pandemia do novo coronavírus, o vereador Welington Rezende (Patriota) protocolou nesta segunda-feira (22) projeto de lei que determina transparência na divulgação das informações sobre a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de hospitais particulares em Americana.
O vereador pontuou que a Prefeitura de Americana tem divulgado a ocupação dos leitos públicos, mas o projeto garante que, além das informações do Hospital Municipal, a Administração divulgue em site oficial a taxa de ocupação de leitos dos hospitais particulares, seguida da ocupação dos respiradores.
De acordo com a propositura, o estado de calamidade pública decretado em março institui a obrigação de hospitais públicos e privados, filantrópicos ou não, fornecerem informações diárias à Secretaria Municipal da Saúde, necessárias à adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
O projeto estabelece que sejam divulgados no site oficial da Prefeitura de Americana o número de leitos de UTI nos hospitais no dia da informação e o número de leitos de UTI ocupados (com e sem respiradores mecânicos) no dia da informação. Tais informações devem ser prestadas diariamente.
“Com transparência, a população terá acesso às informações no âmbito dos hospitais privados. Com efeito, a transparência caracteriza-se pela disponibilização de dados íntegros, tão completos quanto possível, de fonte primária pela Administração Pública, de forma a trazer segurança à população quanto aos dados divulgados”, afirmou Rezende.
“Assim, é possível ter uma visão mais ampla de como a cidade está trabalhando para o enfrentamento do novo coronavírus e se há leitos disponíveis ou não para atender a população neste período crítico. Esse assunto tem sido alvo de questionamentos diários que recebo e é importante termos esses dados com fácil acesso à população”, completou.