A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Departamento de Transporte e Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), abre nesta terça-feira (24) o processo de renovação de alvará para condutores de vans escolares – Ano 2016. Todos os condutores devem comparecer até o dia 18 de dezembro no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo, 1000, Jardim Primavera) ou nas Administrações Regionais dos bairros Cidade Nova (Rua do Algodão, 1.431) e Jardim Europa (Rua Portugal, 740).
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas. De acordo com dados do FOP, 98 condutores devem participar do processo. Em caso de dúvidas, os condutores podem comparecer ao FOP, localizado à Rua Graça Martins, 465, Centro, ou entrar em contato pelo telefone (19) 3463.7878.
As documentações a serem apresentadas são:
Condutor Titular
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 03 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência – (Antecedente Criminal);
– Auto de Vistoria da CIRETRAN – ( Nov. ou Dez. de 2015);
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade
– Laudo médico Atestando estar interesse no gozo de boa saúde física e mental;
– Copia da apólice de seguro em favor de terceiros e passageiros transportado (APP).
– Certificado de aferição do tacografo.
Condutor Auxiliar
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência – (Antecedente Criminal)
– Laudo médico Atestando estar interesse no gozo de boa saúde física e mental;
Posteriormente a isso, as vistorias dos veículos serão realizadas entre os dias 10 de janeiro de 2016 a 10 de fevereiro de 2016 no FOP, sempre de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do selo, as devidas taxas serão recolhidas. Os condutores que transportam alunos para o município de Americana deverão solicitar junto a SETRANSV (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) alvará de licença especial.
Assessoria de Imprensa
