A Prefeitura Municipal de Americana economizou R$299.981,29 com o vale-transporte dos servidores públicos municipais em 2017. A redução de custos foi possível por meio de uma medida simples, mas que nunca tinha sido realizada: o recadastramento de todos que recebiam o benefício. A medida reduziu de 664 (dezembro de 2016) para 494 (dezembro de 2017) funcionários que declararam ter a necessidade de vale-transporte para se deslocar até o local de trabalho.
A medida foi proposta pela Unidade de Controle Interno, criada em 2015 na Administração Municipal, que verificou a falta do cumprimento do recadastramento anual, previsto no Artigo 302, parágrafo 5°, da Lei 5.110 de 23 de novembro de 2010. “Desde a implantação da Unidade de Controle Interno, todos os servidores focaram em realizar ações que trouxessem um retorno financeiro ao município. Foram verificados diversos procedimentos adotados pela Administração e um deles era voltado ao vale-transporte”, explicou o subsecretário da unidade Guilherme Ferrari Jorge.
Após verificar que faltava atualização das informações referentes aos servidores que utilizavam o vale-transporte, a Unidade de Controle Interno recomendou à Secretaria de Administração o recadastramento. “A medida foi aceita pelo secretário da pasta e o recadastramento realizado de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. Após um ano, a avaliação de resultado apresentou uma economia aos cofres públicos de quase R$300 mil. É importante ressaltar que o gasto para o recadastramento foi praticamente zero, não tendo também qualquer prejuízo ao servidor público. No decorrer dos anos, muitos adquiriram veículos para o transporte até o local de trabalho, sendo esse certamente um dos grandes motivos para redução”, avaliou o subsecretário.
O secretário municipal de Administração, Eduardo Flores, também ressaltou a importância dessa medida para os cofres públicos. “A Administração Municipal demonstra com essa medida a transparência, cuidado e controle rígido com os gastos públicos, que são diretrizes dessa gestão”, afirmou. “A economia de gastos precisa e está sendo feita em todos os setores da Prefeitura de Americana”, completou.
Em 2016, foram gastos com vale-transporte R$1.941.382,59, sendo R$709.327,00 de competência do servidor e R$1.232.055,59 da prefeitura. Já em 2017, o valor total gasto foi de R$1.489.923,80, sendo R$557.849,50 de competência do servidor e R$932.074,30 da prefeitura, totalizando a economia de R$299.981,29 no ano.
Controle Interno
A Unidade de Controle Interno é um órgão de assessoramente do prefeito municipal, visando dar segurança sobre a legalidade, legitimidade, eficiência e publicidade dos atos financeiros, ajudando também nas tomadas de decisões.
Foto: Maria Eduarda Gazetta
