O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, entregou nesta quinta-feira (29) o documento de matrícula de imóveis dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova, regularizados por meio do programa “Cidade Legal”. A primeira etapa de entrega de documento reuniu 98 imóveis e ocorreu no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, contando também com a presença do secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Ely Corrêa Filho.
A entrega do documento de matrícula garante a propriedade e a segurança jurídica aos legítimos proprietários dos imóveis, possibilitando ainda a transferência do bem para filhos ou herdeiros, além da comercialização do imóvel.
“O dia de hoje fica marcado na história de 98 famílias de Santa Bárbara d’Oeste. Entregamos os documentos da regularização de imóveis do Eldorado, do Rosemary e da Cidade Nova, em evento do programa ‘Cidade Legal’. O sonho de décadas de tantas outras pessoas que, com o suor do seu trabalho construíram suas casas, enfim foi realizado. Agora, essas 98 famílias têm a segurança da propriedade do seu imóvel. Agradeço a Deus por estar à frente da Prefeitura e representar tantos profissionais e servidores públicos que atuaram para a regularização dos imóveis. Da mesma forma, ao longo do tempo, prefeitos, secretários, vereadores, tanta gente ajudou e contribuiu a sua maneira para que isso se tornasse uma realidade hoje. Meu muito obrigado também ao governador Tarcísio de Freitas, ao secretário executivo de Habitação, Ely Corrêa Filho, e todos os profissionais do ‘Cidade Legal’ e da CDHU”, comentou o prefeito Rafael Piovezan.
“Fico feliz de estar novamente em Santa Bárbara entregando boas notícias. A primeira vez entregamos o Vida Longa, beneficiando vários idosos, e agora temos o ‘Cidade Legal’. Nós vemos diferença de uma cidade que é bem administrada e que respeita o próximo. Tenho orgulho do prefeito Rafael Piovezan, que é a alma desta cidade. Deixo o Governo do Estado à disposição aos moradores e da Prefeitura para que novas regularizações sejam feitas através de nossa interlocução”, acrescentou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Ely Corrêa Filho.
O “Cidade Legal” é um programa do Governo do Estado de São Paulo em que uma equipe profissional multidisciplinar capacita o corpo técnico dos municípios para análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Desde que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aderiu ao programa, ainda na década passada, uma longa jornada com várias etapas técnicas e jurídicas foi superada.
Em Santa Bárbara d’Oeste foram regularizados os loteamentos Parque Eldorado, Jardim Rosemary e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova – um total de 211 imoveis. O trâmite para os demais imóveis – além dos 98 desta primeira etapa – continua e assim que o processo terminar, os respectivos documentos serão entregues em etapa posterior.
Participaram também do evento o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, secretários municipais José Carlos Naidelice (Planejamento), Márcia Petrini (Justiça), Maria Cristina Silva (Promoção), André Cruz (Desenvolvimento Econômico), Vinícius Furlan (Esportes), Cléber Canteiro (Meio Ambiente), Hamilton Cavichiolli (Obras), Rodrigo Maiello (Controle Geral), Evandro Felix (Cultura), Roberta Semmler Laudissi (Administração), Joel Cardoso (Governo), os vereadores Carlos Fontes, Esther Moraes, Joi Fornasari, Juca Bortolucci, Julio César – Kifu e Nilson Araújo, além de representantes do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, e do deputado estadual Dirceu Dalben.
