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Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Odessa/SP
Com informações do Governo do Estado de SP
Ao lado de outros prefeitos da região, o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) acompanhou nesta terça-feira (18/07/2023), em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas lançar o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de Saneamento no Estado. Também esteve presente o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab.
Segundo Leitinho, mesmo tendo alcançado neste ano de 2023 a universalização do serviço de abastecimento de água tratada, agora com 100% das residências atendidas, a Prefeitura e a Coden Ambiental estudam aderir ao novo programa estadual.
“Nova Odessa tem agora, graças às obras de água que fizemos no Pós-Anhanguera, 100% de água tratadam além de 96% de coleta e tratamento de esgoto. O UniversalizaSP é um programa do governo do estado focado na universalização do saneamento básico. Vamos estudar a possibilidade de buscar uma parceria com o governador Tarcísio de Freitas para aumentar ainda mais a oferta do serviço de coleta e tratamento de esgoto em Nova Odessa, cobrindo 100% da população”, adiantou o prefeito Leitinho.
Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de expansão, de acordo com as metas previstas pelo Novo Marco do Saneamento.
“A ideia do UniversalizaSP é tentar construir arranjos que possibilitem tirar o máximo proveito da proximidade entre municípios e uso de bacias hidrográficas. Vamos construir arranjos e projetos onde a gente possa, por exemplo, trazer a iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias para que isso seja rentável e otimize recursos públicos”, afirmou o governador durante a solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
“Para a gente, garantir água na torneira de cada um, água mais barata, coleta e tratamento de esgoto, despoluição dos nossos mananciais, saúde e produtividade. Nós vamos trabalhar com vocês [prefeitos e prefeitas], a regionalização do saneamento e os melhores modelos que vão trazer mais investimentos, alcançar mais gente e levar água e esgoto mais baratos. Isso vai fazer a diferença na vida das pessoas”, reforçou Tarcísio.
O evento teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários estaduais Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fábio Pietro (Justiça e Cidadania), André Isper (secretário em exercício de Parcerias em Investimentos), do presidente da (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e gestores públicos estaduais e municipais.
Criado pela Lei Federal nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Porém, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado aponta que cerca de 250 dos 645 municípios paulistas ainda não contam com a universalização de um ou ambos os serviços.
O cadastramento das prefeituras no UniversalizaSP vai até setembro e pode ser feito na página https://universaliza.semil.sp.gov.br. Após o período de adesões, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Parcerias em Investimentos vão avaliar a quantidade de cidades inscritas, os possíveis blocos de regionalização e as modelagens mais eficientes para cada caso.
SANEAMENTO EM DADOS
Dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e outros 226 não contam com esgotamento sanitário para 90% ou mais de suas populações. O Governo de São Paulo calcula a necessidade de R$ 26 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços nesses municípios, o que demoraria cerca de três décadas com base nos recursos aplicados nos últimos cinco anos.
