Medida vai gerar mais de meio milhão de reais em economia
Os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Limeira. O PLC nº 7/2017 recebeu 18 votos favoráveis e duas abstenções.
O presidente da Câmara, José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto e explicou a importância da iniciativa da Mesa Diretora. “Essa reestruturação era muito importante que fosse feita com apoio de todos”, disse. “O projeto é fruto de um grande trabalho de equipe”, resumiu a vereador Erika Tank (PR), primeira-secretária da Mesa Diretora. O vereador Wagner Barbosa (PSB) também manifestou apoio à aprovação do PLC.
Com a reestruturação, será gerada uma economia anual de cerca de R$ 628 mil, incluindo medidas como a revisão de cargos comissionados e a extinção de um cargo efetivo não ocupado. A reestruturação também abrange as funções gratificadas. Hoje a Câmara possui 18, e até o fim do ano nove delas deixam de existir.
A iniciativa visa atender ainda apontamentos do Tribunal de Contas, entre eles, manter proporcional ao número de servidores comissionados e efetivos; atender a indicação do TCE de ocupar, pelo menos, 5% dos cargos comissionados com servidores efetivos; e, por fim, projetar a folha de pagamento para um período que vai muito além dos dois anos da gestão.
Desenvolvido desde que a atual Mesa Diretora tomou posse no Legislativo, o projeto foi debatido com os demais vereadores, além de servidores da Casa.
O PLC ainda deve ser apreciado pelo prefeito, que pode sancionar ou vetar a medida.
