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Piracicaba: Primeira reunião do 2ª semestre tem entrada de 241 indicações

 

Além disso, os parlamentares votaram as 9 proposituras da Pauta da Ordem do Dia e quatro requerimentos de urgência.

 

A Câmara retomou as reuniões ordinárias, tradicionalmente realizadas duas vezes por semana, sempre a partir das 19h30, às segundas e quintas-feiras. Neste 5 de agosto, parte do primeiro expediente dos trabalhos foi destinado à entrada das 241 indicações protocoladas pelos parlamentares em julho, período de pausa das sessões camarárias. Além disso, os parlamentares votaram as 9 proposituras da Pauta da Ordem do Dia e quatro requerimentos de urgência.

A indicação é um dos instrumentos mais utilizados pelos vereadores para o registro das atividades parlamentares de fiscalização e assessoria do Executivo. É uma espécie de apontamento que o vereador faz, tendo como destinatária a administração municipal ou suas autarquias, sobre alguma demanda que conferiu ou lhe chegou ao conhecimento. É próprio da indicação o caráter fiscalizatório ou colaborativo com o governo local, pois chama a atenção do Executivo para uma irregularidade que foi verificada ou uma necessidade ainda não atendida.

Após a leitura das matérias, o presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (MDB), deu as boas-vindas aos colegas parlamentares. “Quero desejar o bom retorno aos vereadores, após o recesso de 30 dias, período que apenas deixaram de acontecer as reuniões ordinárias, mas que todos os departamentos da Câmara e gabinetes trabalharam normalmente. Tanto que, neste período, foram 241 indicações”, declarou.

Na reunião desta segunda-feira foram aprovadas uma moção de aplausos em discussão única e oito projetos de lei (cinco em primeira discussão e três em segunda). Apenas o projeto de lei 90/2019, que estava em primeira discussão, foi adiado por duas reuniões, a pedido do autor, Gilmar Rotta.

Entre as urgências votadas está o requerimentos 595/2019, para que seja realizada audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, em 27 de agosto, às 19h30, por solicitação do vereador Matheus Erler (PTB).

Além disso, o vereador Paulo Campos (PSD) solicitou, no requerimento de urgência 598/2019, informações sobre falta de médicos USF (Unidade de Saúde da Família) no Parque São Jorge.

Dois requerimentos de urgência aprovados foram de Gilmar Rotta: o 578/2019, para entrega de voto de congratulações aos alunos e ex-alunos do Projeto Guri – Polo Piracicaba, e 535/2019, que solicita suspensão do expediente da reunião ordinária de 8 de agosto para que o diretor da Fumep, Antonio Carlos Giuliani, fale aos parlamentares sobre as atribuições e prerrogativas administrativas da instituição.

Dos três inscritos para ocupar a Tribuna Popular sobre o tema “impeachment”, houve a ausência justificada de Lilian Dayse Figueiredo, porém o mesmo assunto foi abordado por Eliel Marcos Fraga Bezerra e José Edvaldo Brito.

Foto: Fabrice Desmonts

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