A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou na manhã desta sexta-feira (3/6) a Operação Uroboros, com o objetivo de desmantelar organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte. Essa organização se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai/MS.
Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai/MS e Iguatemi/MS, 2 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
A organização registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do óbito do indígena.
O grupo possuía esquema logístico bem estruturado de transporte dos indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.
Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.
A operação foi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
