A reforma tributária faria o PIB do Brasil crescer até 1% ao ano. Esta é a opinião de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “A reforma tributária propiciaria um salto importante no nosso Produto Interno Bruto. Estimo um aumento de pelo menos 10% no PIB potencial no período de dez a vinte anos”.
O especialista participou hoje (30/05) do seminário internacional “Tributo ao Brasil – A reforma que queremos”, promovido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para ele, o sistema tributário tem de mudar para reduzir a complexidade, estimular o ambiente de negócios e favorecer a economia. “Toda a estrutura produtiva brasileira está mal localizada; tem sido montada com base em benefícios fiscais e não em logística”, afirmou.
Appy também defendeu um sistema tributário simples, isonômico e com poucos regimes especiais. Porém, disse que a migração do atual modelo para outro encontraria grandes barreiras.
“Diante da dificuldade de reformar o sistema atual, proponho uma transição de dez anos, com a progressiva redução dos tributos atuais e a implementação do Imposto de Bens e Serviços (IBS). O objetivo é arrecadar, sem benefícios sociais, regionais e setoriais, com eficiência de políticas públicas”. Essa transição daria tempo às empresas de se adaptarem ao novo modelo e, ao final desse período, a carga tributária permaneceria constante, sem que houvesse problemas para empresários e entes federativos.
Realizado com o propósito de lançar um chamamento sobre a urgência de modernizar os impostos, principalmente os incidentes sobre o consumo, o seminário internacional “Tributo ao Brasil – A reforma que queremos” vem apresentando sugestões concretas. O evento conta com a presença de autoridades fazendárias e governamentais, pesquisadores, especialistas e representantes do setor produtivo. Também está levando ao público algumas experiências internacionais do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), principalmente da União Europeia.
Movimento Viva
Bernard Appy falou a um público formado por agentes fiscais de rendas, advogados, acadêmicos e representantes do setor produtivo no âmbito do “Seminário Internacional Tributo ao Brasil – A Reforma que Queremos”, que começou ontem e será encerrado hoje (30/05), no Hotel Renaissance, em São Paulo, com organização da Afresp e do BID.
O evento, que termina nesta terça-feira, apresenta saídas concretas para a crise do sistema de tributação do Brasil e debate as principais propostas que estão em discussão no Brasil. “Nosso principal objetivo é lançar um chamamento sobre a urgência de uma reforma na tributação do consumo no Brasil. O impasse é tão grave que causa prejuízos à economia, comprometendo o crescimento das empresas, atingindo o ambiente de negócios e afetando o equilíbrio federativo”, afirma Rodrigo Spada, presidente da Afresp.
