O vereador Odir Demarchi (PR) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de Lei em que propõe a criação da Semana Municipal do Bebê no calendário oficial de eventos do município.
De acordo com a propositura, o projeto se efetivará anualmente na segunda semana do mês de outubro e tem como objetivo a conscientização da importância da primeira infância (de 0 a 6 anos, o período no qual o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, sócio afetivas e de linguagem”.
“Na Semana Municipal do Bebê serão desenvolvidas ações intersetoriais e educativas através de palestras, seminários, conferências e atividades culturais e de lazer, com a participação do poder público, secretarias municipais, instituições e autoridades religiosas, educacionais e políticas, com objetivo de implementar ações na assistência às crianças de 0 a 6 anos, nas áreas da saúde, educação e ação social”, afirma o vereador.
De acordo com Odir, a ideia é investir na primeira infância e assegurar às crianças o direito a proteção, saúde e educação de qualidade, promovendo a redução das desigualdades. “Esta não é tarefa apenas do Estado, mas de toda a sociedade e é justamente a união da comunidade em torno da proteção à gestante e à criança que justifica a criação da semana”, conclui.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
