23 de abril de 2024

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O que são assinatura e certificado digital?

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O avanço da tecnologia permitiu que muitas empresas resolvessem seus problemas na frente do computador. É o caso do certificado digital, que funciona como uma espécie de carteira de identidade eletrônica para pessoas ou empreendimentos.

 

Além do certificado, temos também a assinatura digital, que ajuda na identificação e atestado de documentos, sem precisar do arquivo físico.

 

No artigo de hoje, saiba o que são assinatura e certificado digital e como usá-los na sua empresa. Acompanhe a leitura!

O que é o certificado digital?

O certificado digital nada mais é que uma espécie de identidade eletrônica para empresas ou pessoas no mundo virtual. Com ele, é possível garantir a autenticidade de uma transação, bem como assegurar a credibilidade de um indivíduo ou organização.

 

Por exemplo, uma consultoria fiscal empresarial pode mostrar o certificado digital para atestar que o seu trabalho está devidamente regularizado. Além do mais, com esse documento, não é preciso realizar uma apresentação presencial.

 

Em resumo, o certificado digital funciona como um CPF ou CNPJ eletrônico. O recurso está disponível no Brasil desde 2001, com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil).

 

Com o avanço do regime de trabalho home office, o certificado digital ganhou ainda mais notoriedade, uma vez que não é necessário ir até o estabelecimento para ter um documento comprobatório das atividades realizadas.

E a assinatura digital?

Como o próprio nome sugere, a assinatura digital equivale a uma assinatura de próprio punho, porém realizada eletronicamente. Dessa forma, é possível assinar documentos digitais com validade jurídica, sem a necessidade de comparecimento físico.

 

A assinatura digital elimina uma extensa burocracia de remessa de documentos, reconhecimento de firma, coleta de assinaturas, além de dispensar o manuseio de arquivos físicos, dependendo do caso.

 

Desse modo, tem-se uma significativa redução de custos, simplificação de processos, além de uma agilidade considerável nas tarefas burocráticas.

 

Para criar uma assinatura digital, é necessário ter um certificado digital válido no ICP Brasil.

 

A partir disso, é possível imprimir autenticidade nas transações online, identificar o usuário e autenticar os documentos, mesmo à distância. Ou seja, existe a legitimidade dos documentos digitais.

 

Para conseguir a sua assinatura digital, é necessário ir até uma entidade autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (TI) e requisitar o seu certificado digital. Ele pode ser emitido de duas formas: A1 ou A3.

 

No formato A1, o certificado é armazenado no computador ou celular, tendo validade de um ano. Já o A3 é armazenado em mídias criptográficas (como token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos.

 

O e-CPF e o e-CNPJ também são válidos como certificados digitais. Depois, basta escolher uma plataforma que faça o gerenciamento dos seus documentos digitais, com a assinatura eletrônica.

 

Hoje em dia, é possível encontrar uma série de serviços online que fazem o gerenciamento e criação de assinaturas online para pessoas e empresas certificadas. Assim, você só precisa escolher o plano que melhor atende às suas necessidades.

A assinatura e o certificado digital são mesmo válidos?

Sim, tanto a assinatura quanto o certificado digital são igualmente válidos legalmente. Eles equivalem aos documentos físicos, substituindo a assinatura em papel e a impressão dos arquivos ou identidades.

 

Para garantir a confiabilidade, a assinatura e o certificado digitais funcionam a partir de um conjunto de operações criptográficas, com pares de chaves (pública e privada).

 

No certificado digital, a chave privada é de conhecimento exclusivo do signatário, servindo para garantir sua identidade. Já a pública é usada para a conferência de assinaturas.

 

Importante ressaltar que qualquer pessoa física ou jurídica pode obter a certificação digital junto a uma Autoridade Certificadora (empresa responsável pela emissão dos certificados digitais no Brasil).

 

Assim, seja você uma empresa de trabalho temporário ou uma indústria, é necessário obter a certificação. Inclusive, desde 2017, o documento se tornou obrigatório para empreendimentos com mais de 3 funcionários.

 

Atualmente, os certificados mais populares são o e-CPF e o e-CNPJ, mas há outros, como a NF-e (para emissão de notas fiscais) e o SSL (para segurança de dados em sites).

Quais as principais vantagens da assinatura e certificado digitais?

Como percebemos, todo tipo de negócio ou pessoa pode ter uma assinatura ou certificado digital. Mas o que uma empresa de paisagismo e jardinagem SP, por exemplo, tem a ganhar com esses dois documentos?

 

A seguir, separamos algumas das principais vantagens. Confira!

Redução de custos

A assinatura e o certificado digital são capazes de diminuir significativamente os gastos com materiais de escritório e serviços de entrega. Afinal de contas, não é preciso ter o arquivo físico, já que todo o processo pode ser feito eletronicamente. 

 

Desse modo, você pode economizar com muitos recursos, como:

 

  • Impressão de papéis;
  • Toners e cartuchos de impressoras;
  • Caixas e pastas para os arquivos;
  • Taxas para envio dos documentos;
  • Entre outros.

 

Por esse motivo, é comum que uma empresa de contabilidade para micro empresas recomende cada vez mais a digitalização aos seus clientes, já que essa é uma maneira de diminuir os custos adicionais e ter maior rentabilidade.

Aumento da produtividade

Fora a economia de dinheiro, a assinatura e o certificado digital também reduzem o tempo das atividades burocráticas, colaborando com a maior produtividade do seu negócio.

 

Para termos uma ideia, a formalização de um contrato pode levar semanas para ser concluída, pois depende de muitas idas e vindas dos documentos. Mas no meio eletrônico, tudo isso pode ser feito em questão de horas.

Melhor gestão da informação

Ao invés de lidar com pilhas de caixas amontoadas e pastas com arquivos, correndo o risco de perder documentos ou danos nas impressões, os arquivos eletrônicos ficam armazenados em sistemas digitais, geralmente em um servidor na nuvem.

 

Dessa forma, é possível encontrá-los facilmente em uma busca automatizada, bem como organizá-los de maneira eficiente, conforme as necessidades do seu negócio.

 

Assim, se for preciso encontrar o relatório de um monitoramento de limpeza hospitalar, basta alguns simples cliques para ter acesso à informação.

Colabora com a sustentabilidade

Já que não é preciso lidar com inúmeros papéis e impressões, as assinaturas e certificados digitais colaboram com o desenvolvimento sustentável. Afinal de contas, há um significativo aumento da produtividade, ao mesmo tempo em que se reduz o desperdício de materiais.

 

Hoje em dia, a questão da sustentabilidade está ganhando cada vez mais notoriedade, sendo percebida pelo público.

 

Tanto que várias empresas buscam incorporar práticas que respeitam o meio ambiente, como aproveitamento da água com uma bomba de água centrífuga, reciclagem de materiais e, é claro, a digitalização de documentos para diminuir o consumo de papel.

Quem pode usar a assinatura e o certificado digital?

Basicamente, toda pessoa física ou jurídica pode usufruir da assinatura e certificado digital. Devido ao alto nível de confiabilidade desses documentos, eles geralmente estão relacionados a processos de maior volume ou risco. Mas isso não é uma regra!

 

Mesmo que você seja um autônomo que faz consertos de motor para portão basculante, é possível usufruir de todos os benefícios da assinatura e certificado digital.

 

Além de todas as vantagens mencionadas anteriormente, esses documentos facilitam muitos outros processos, incluindo:

 

  • Envio de escrituração contábil;
  • Envio de prestações fiscais da empresa;
  • Emissão de notas fiscais eletrônicas;
  • Assinatura de contrato de câmbio;
  • Acesso à Caixa Econômica Federal para transações do FGTS;
  • Acesso à Caixa Econômica Federal para transações da Previdência;
  • Emissão de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS);
  • Acesso aos serviços da Receita Federal.

 

Inclusive, a assinatura e o certificado digital facilitaram a vida dos MEIs (microempreendedores individuais), que puderam abrir suas empresas diretamente pelo computador, sem a necessidade de envio de documentos.

 

Ou seja, os processos se tornaram menos burocratizados, o que facilita a vida de quem deseja abrir o próprio negócio.

 

Além do mais, vários órgãos públicos já fazem uso dos meios eletrônicos para autenticação dos arquivos. Até mesmo o Judiciário adota o uso de assinaturas digitais.

 

Isso quer dizer que, independentemente se você é um vendedor de porta de aço de enrolar, uma grande empresa, ou uma pessoa física, é possível usar a assinatura e o certificado digital para facilitar inúmeras atividades.

Conclusão

Se você ainda não adquiriu a sua assinatura e certificado digital, está na hora de correr atrás desses documentos o quanto antes.

 

Afinal de contas, com a evolução tecnológica caminhando a passos largos, não vai demorar muito para que esses documentos sejam imprescindíveis para todos.

 

Além do mais, você pode usufruir de todos os benefícios citados no texto de hoje, como a redução de custos, maior segurança e aumento da produtividade. Ou seja, você só tem a ganhar com esses documentos eletrônicos!

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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