O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, apresentou nesta quinta-feira, 6 de outubro, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, o Programa de lotes “Morar Bem, Viver Melhor” ao vice-prefeito, Henrique Magalhães Teixeira; à secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso; ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo Samuel Rosilho, representando o prefeito Jonas Donizette; a representantes de entidades e empreendedores do setor habitacional, além de vereadores e demais autoridades da região.
Trata-se de um programa habitacional no qual o governo estadual cadastrará glebas de loteadores privados e subsidiará até 90% dessas áreas para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, sendo o subsídio inversamente proporcional à renda. O restante do valor dos lotes será financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, com prazo de até sete anos para quitação.
O programa estadual priorizará, num primeiro momento, parcerias com empreendedores que possuam terrenos com infraestrutura completa, licenciados ou registrados, prontos ou em processo de implantação e com acesso a equipamentos e serviços públicos. Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área.
As empresas loteadoras deverão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento, no qual haverá integração entre moradores de diversas faixas de renda. Já os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para implementação desses empreendimentos e agilidade nos licenciamentos e processos de aprovação, entre outras contrapartidas previstas no programa.
As famílias beneficiadas poderão construir suas moradias com recursos próprios ou com financiamento, sob orientação da secretaria estadual, que ainda oferecerá plantas de diversos tamanhos de moradias além da lista de materiais necessários, para facilitar a construção dos imóveis.
O secretário de estado da Habitação, Rodrigo Garcia, resumiu como o programa deve funcionar. “Nós vamos avaliar primeiro a oferta desses lotes, nas mais variadas cidades do estado. Depois de avaliada a oferta, que se encerra no dia 30 de novembro deste ano, nós vamos decidir as cidades selecionadas, a quantidade de lotes ofertados, aí sim fazer o sorteio dos mutuários que terão direito a adquirir esse lote, de maneira subsidiada. O programa está aberto, qualquer loteador pode entrar no site da secretaria e credenciar os lotes que ele queira vender para o programa, para, a partir dessa oferta, o estado avaliar quais cidades serão beneficiadas e quantos lotes por cidade o estado vai apoiar para aquisição das famílias carentes”, esclareceu.
Oferta de moradias
O vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira elogiou a iniciativa. “Esse é mais um belo exemplo que busca em parceria com a sociedade como um todo o desenvolvimento urbano, econômico e social. O arrojo e visão desses programas tem sido características do governador Geraldo Alckmin”, declarou.
A secretária municipal de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Amoroso, ressaltou a importância das parcerias para que os municípios possam enfrentar a questão do déficit habitacional.
“Desde o começo dessa administração, o prefeito Jonas Donizette buscou parcerias no estado de São Paulo para ampliar a oferta de habitação de interesse social, porque Campinas, como toda cidade brasileira, não possui recursos suficientes para prover as unidades habitacionais necessárias à população. E essa demanda não para de crescer, porque a cidade é um organismo vivo, dinâmico, o que dificulta ainda mais a vida dos gestores públicos”, destacou a secretária.
Programa de lotes
O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, explicou que além do subsídio às famílias de baixa renda, o Programa Morar Bem, Viver Melhor tem como objetivo estimular a economia paulista em cerca de R$ 700 milhões, metade desse montante com a aquisição de lotes e a outra com a construção das moradias.
A expectativa é que os subsídios oferecidos auxiliem as famílias a comprar aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados no estado de São Paulo, beneficiando mais de 40 mil pessoas.
Os empreendedores interessados podem acessar o site www.cdhu.sp.gov.br/orientacoes/licitacoes.asp.