Nova Odessa deve sofrer um aumento nos repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no próximo ano. A boa notícia foi divulgada recentemente pela Secretaria Estadual da Fazenda, que fechou o índice provisório que será aplicado em 2018. O número definitivo deve ser divulgado até o final do ano.
De acordo com os estudos apresentados, a alíquota de repasses do imposto para o Município para o próximo ano deverá ser de 0,19078316, índice 1,05 maior que o utilizado em 2017. “São projeções que estão em estudo. Devemos ter um índice definitivo até o final do ano, mas a notícia de que poderemos ter uma alíquota maior é muito bem-vinda, ainda mais diante de toda situação financeira que temos vivenciado em nosso País nos últimos anos”, afirmou a secretária de Finanças, Mara Beatriz A. Kilmeyers.
Ela destacou, no entanto, que embora o valor da alíquota seja maior, não dá ainda para estimar o quanto deve ser repassado a mais para Nova Odessa, já que o cálculo é feito com base na arrecadação de todo Estado.
Os cálculos para chegar ano novo índice levaram em conta os dados sobre atividade econômica em 2016 e sua representatividade perante o restante das cidades paulistas.
O CÁLCULO – Semanalmente, a Secretaria Estadual da Fazenda envia aos municípios o ICMS. Os repasses são resultado da aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado de ICMS na semana anterior.
De acordo com a Secretaria de Finanças, Nova Odessa recebe, em média, cerca de R$ 5 milhões mensalmente referente ao ICMS.
