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No Rio, projeto de lei quer proibir a cobrança de sacolas biodegradáveis e de papel em supermercados e estabelecimentos comerciais

Foto: Rafael Neddermeyer

Autoria do projeto é do vereador Marcio Ribeiro, do Avante

 

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal dos Vereadores do Rio promete mexer com o bolso dos consumidores. O texto propõe proibir a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de itens adquiridos no município do Rio. Segundo o texto, o custo de distribuição das sacolas não seria mais do cliente, mas dos estabelecimentos. Assim, supermercados não poderiam mais vendê-las a consumidores do varejo.

— É inegavel que os consumidores precisam das sacolas para transportar suas compras. O justo é que os estabelecimentos comerciais não repassem esse custo das sacolas biodegradáveis para os clientes, tendo em vista que eles já pagam impostos em todos os produtos, e com preços cada vez mais altos, ainda têm que pagar pela embalagem? — indaga o vereador Marcio Ribeiro (Avante), que protocolou o projeto na Casa.

O projeto aguarda votação. Caso seja aprovado pelos parlamentares e depois sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o estabelecimento que não se adequar às regras após ser advertido poderá ser multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência do descumprimento, a penalidade será maior, com multa de R$ 10 mil, podendo ser aumentada em cinco vezes.

A dona de casa Andréa Alves, de 52 anos, torce pela aprovação.

— Eu cotumo ir ao mercado pelo menos uma vez por semana. E nem sempre consigo ir de casa, às vezes vou na saída do trabalho, por exemplo, e não consigo levar as sacolas de casa. A cada vez, são de 15 a 20 sacolas. No fim das contas acaba se tornando um valor considerável. Faz diferença do bolso do trabalhador — relata a dona de casa.

Em nota, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) mostra preocupação com o projeto. O grupo lembra que vem trabalhando para a mudança de cultura da população e reforçando a necessidade de sempre se utilizar as suas próprias bolsas retornáveis.