A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a realização de estudos e a elaboração de uma lei municipal que garanta vagas prioritárias em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência doméstica ou cujas mães sofram do problema.
No documento, a parlamentar destaca que a Lei Maria da Penha trouxe grandes avanços no combate à violência contra a mulher e que são necessários mecanismos adicionais de proteção também das crianças. “Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são os relacionados, direta ou indiretamente, com a violência doméstica infantil. As crianças são mais vulneráveis e esse tipo de exposição produz traumas, especialmente, psicológicos”, aponta.
Nathália sugere que a criação de vagas prioritárias ajudaria a proteger tanto mães quanto filhos e a garantir o rompimento do ciclo de violência. “Uma das medidas para interromper esse tipo de violência é o distanciamento do lar. Quando uma mulher sai de casa com seus filhos, precisa de respaldo do poder público para seguir a vida. Neste contexto, a disponibilização de vagas prioritárias nas creches e escolas municipais será um dos pilares norteadores para a sua reestruturação social”, defende.
A indicação será relacionada na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (9) e encaminhada ao Poder Executivo para análise e atendimento.