Sentença obtida pela Apeoesp desobriga professores de comparecerem às escolas
Desde o retorno dos professores às escolas, por determinação do governo estadual, levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) contabiliza 2382 profissionais da educação com covid, em 1084 escolas, sendo que 73 foram a óbito. O levantamento, com dados do final da tarde desta última segunda-feira, 19 de abril, mostra que em Piracicaba 12 profissionais da educação contraíram a covid após o retorno das aulas presenciais. A presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), ressalta que está em vigor a sentença da sentença proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da nona vara da fazenda pública da capital paulista, em 9 de março último, suspendendo as aulas e atividades presenciais nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo enquanto o Estado, pelo menos, não avançar para a fase amarela.
Por isso, Bebel diz que os professores, se forem convocados para qualquer atividade presencial nas escolas, devem informar por escrito que não comparecerão por conta dessa razão, e devem juntar cópia da sentença. O modelo de requerimento está disponível na página da Apeoesp: www.apeoesp. org.br, juntamente com a sentença. Caso recebam qualquer resposta por escrito das escolas em virtude deste requerimento, devem procurar o jurídico local para as providências jurídicas necessárias”, enfatiza a presidenta da Apeoesp.
A presidenta da Apeoesp, desde o início da pandemia, em março do ano passado, se posicionou contrária às aulas presenciais. “Aprendizagem se recupera, vidas não!”, defende ela, que desde o retorno das aulas presenciais vem liderando o movimento dos professores da rede estadual de ensino contra o retorno às escolas. Para a Apeoesp, as escolas estaduais não estão preparadas para o retorno das aulas presenciais em função do agravamento da pandemia.
A posição é baseada em estudo realizado pela Apeoesp, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresentado em agosto do ano passado, revelando que 99% das unidades escolares não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório, enquanto que 82% das escolas estaduais não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes, enquanto que 11% das escolas estaduais não têm pátio, 13% não têm quadra, ginásio ou campo de futebol e 79% não possuem vestiário. Outro dado é que 48% das unidades escolares não têm sanitário acessível para pessoa com algum tipo de deficiência. Bebel ressalta que “esse levantamento colocou em números o que nós, professores, sabemos há muito tempo: a infraestrutura das escolas da rede estadual paulista é precária. Isso já era extremamente prejudicial para o processo pedagógico. Agora, em plena pandemia, passou a ser perigoso”.
Texto de Vanderlei Zampaulo