Juninho Dias pede informações e estudos sobre a lei municipal de incentivo ao esporte

O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações e estudos sobre a lei municipal de incentivo ao esporte.

No documento, o parlamentar questiona os programas relacionados à lei e relata que fez reuniões com representantes das secretarias de Esportes, Administração, Fazenda e Negócios Jurídicos para tratar da criação de um programa de transferência de recursos para entidade para realização de aulas esportivas e custeio de campeonatos.

“Tendo em vista os últimos resultados nos Jogos Abertos de 2023, nos quais a cidade de Americana ficou colocada em 60º lugar, demonstrando que a cidade está trilhando o caminho errado no que tange ao esporte e levando em consideração que Americana era referência no esporte há anos atrás”, apontou Juninho.

No requerimento, o autor pergunta qual andamento foi dado por cada setor da prefeitura; se há previsão orçamentária para a execução dos programas; e como a prefeitura tem se planejado para atender as modalidades esportivas e fornecer todos os recursos necessários para que as escolinhas e as equipes de competição obtenham bons resultados e aumente o número de alunos.

Ainda no documento, Juninho pede informações sobre embasamento jurídico para parecer de inconstitucionalidade no texto mais antigo da legislação. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária de terça-feira, dia 24, e encaminhado à prefeitura para resposta.