A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (2) audiência pública para discussão de isenções, remissões e anistias de créditos tributários e não tributários concedidas a entidades pela lei municipal nº 5.218/2011. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PRP).
Participaram o presidente da Câmara, Dr. Alfredo Ondas (PMDB), os vereadores Gualter Amado (PRB), Guilherme Tiosso, Pedro Peol (PV), Rafael Macris (PSDB), Thiago Brochi (PSDB), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (PRP), o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, o presidente do Clube dos Cavaleiros de Americana, Beto Lahr, o presidente da Sociedade Recreativa Dançante Veteranos de Americana, Antônio Carlo Quaino, o diretor financeiro do Clube do Bosque, Adson Vasconcelos, o vice-presidente do Iate Clube Americana, José Luís, o presidente do Flamengo Futebol Clube, Mauro Borgato, o representante do Rio Branco Esporte Clube, José Ricardo Valin, e a representante da sociedade civil Thaís Cantagalo, além de pessoas interessadas no tema.
Na abertura da audiência, o vereador Guilherme Tiosso, autor do requerimento, destacou a importância da discussão do tema. “Vamos ter um final feliz se todos forem ouvidos e juntos conseguirmos um meio termo para todos. Quando eu e o vereador Welington Rezende começamos a estudar o assunto, fomos surpreendidos com o levantamento que fizemos junto ao Executivo, pelo montante de mais de R$ 10 milhões que deixaram de ser recolhidos nos últimos seis anos pela existência da anistia de impostos”, apontou.
Os vereadores presentes utilizaram a palavra para destacar a importância de ouvir e estudar o caso para que ninguém saia prejudicado. “A lei existente está em defasagem e isso precisa ser revisto. Porém, os clubes e entidades, apresentando balancetes e estando dentro das determinações, terão a isenção. Não queremos tirar as isenções”, afirmou Welington Rezende.
“Temos que buscar todas as fontes de arrecadação para o município, todavia o pouco que conheço dos clubes sei que qualquer aumento na mensalidade que venha ser repassado para os sócios, corre-se o risco sério de ver o local deixar de funcionar”, alertou o presidente da Câmara, vereador Dr. Alfredo Ondas.
O secretário da Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, defendeu que a intenção da secretaria é cortejar o caráter social das instituições que estão no âmbito do benefício fiscal. “Temos que cuidar das fontes de arrecadação da cidade, mas também cuidar da execução dos gastos, tanto para sanear a questão financeira do município quanto para poder investir nas áreas que a população de Americana tem necessidade”, relatou.
De acordo com o diretor financeiro do Clube do Bosque, Adson Vasconcelos, a iniciativa da lei não partiu de nenhum clube. “Nós como gestores estaremos lesando o quadro associativo se não nos beneficiarmos dessa lei. É prudente que seja visto com certa cautela esse assunto, porque hoje os clubes já sofrem uma evasão muito grande no quadro associativo e qualquer mudança só irá aumenta essa situação”, disse.
Ao final da audiência, o vereador Guilherme Tiosso avaliou que os clubes e instituições de Americana deverão oferecer contrapartidas sociais para continuar com os benefícios fiscais que possuem. “Acredito que um dos caminhos que conversamos seria uma contrapartida com o município. Temos que fazer um trabalho em conjunto com o Poder Executivo, com ações sociais municipais e não em favor de uma ou outra entidade”, concluiu.
