28 de março de 2024

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Interessados nas 1.360 moradias serão atendidos a partir da próxima semana

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A partir da próxima semana inicia o atendimento aos interessados no processo de aquisição das 1.360 moradias do Residencial Jóias de Santa Bárbara, empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que será construído em área na Zona Leste do município.  O edital que disciplina a forma de atendimento foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (17).

 

As pessoas já inscritas no Cadastro Habitacional do Município, com renda familiar mensal entre R$ 1.601,00 e R$ 3.650,00, devem se apresentar à Rua Prudente de Moraes, 231, Centro (prédio do antigo Centro Médico de Especialidades), no horário das 8 às 16 horas, seguindo cronograma preparado pela Secretaria de Promoção Social. Não haverá um novo cadastro – já que entre o fim de 2014 e o início de 2015 foram realizados novos cadastros e a atualização dos dados já existentes.
Caso o convocado não compareça no dia marcado neste edital, não haverá outra oportunidade para manifestar interesse na aquisição de unidades habitacionais do empreendimento Jóias de Santa Bárbara, por intermédio do Município. O convocado deverá estar obrigatoriamente munido de todos os documentos relacionados na convocação, sob pena de perda da prioridade de atendimento.
Finalizado o período para manifestação de interesse, o Município fará a análise preliminar dos documentos e a priorização conforme os critérios acima definidos. O interessado deverá aguardar a publicação de edital com o cronograma para o atendimento junto à empreendedora.

 

A relação dos documentos para a formalização da proposta de financiamento será divulgada oportunamente sendo que a empreendedora poderá solicitar, posteriormente, outros documentos se necessário para a finalização da proposta. O processo de seleção será de responsabilidade da proprietária do empreendimento, a quem caberá, inclusive, promover as exclusões, em conformidade com as regras do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Os interessados, para o enquadramento nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida, não poderão possuir imóvel em seu nome assim como não poderão possuir restrições cadastrais em seu nome ou em nome de qualquer membro que compõe a renda, tais como SPC, SERASA, Receita Federal, entre outros.

 

Sistema de atendimento

 

O atendimento das pessoas que já estão no Cadastro Habitacional do Município, com renda familiar entre R$ 1601,00 e R$ 3650,00, respeita as seguintes datas:

 

Pessoas com nomes iniciados com as letras “A” e “B”: no dia 22/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “C” e “D”: no dia 23/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “E” , “F e “G”: no dia 24/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “H”, “I”, “J” e “K”: no dia 25/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com a letra “L”: no dia 26/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com a letra “M”: no dia 29/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “N”, “O”, “P” e “Q”: no dia 01/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “R” e “S”: no dia 02/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “T”, “U” e “V”: no dia 03/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “W”, “X”, “Y” e “Z”: no dia 04/03/2016

 

A pessoa deve apresentar os seguintes documentos:

 

– Carteira de identidade – RG;

– CPF (também é aceita a CNH);

– Comprovante de renda do interessado e dos familiares que farão parte da composição da renda para o financiamento;

– Comprovante de residência nominal atual (conta de água, luz, telefone, extrato de FGTS e fatura de cartão de credito).

 

Os critérios para priorização dos interessados inscritos na demanda do município são na seguinte ordem:

 

  1. a) famílias com residência estabelecida há, no mínimo, 05 (cinco) anos no município;
  2. b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
  3. c) famílias que tenham pessoas com deficiência física ou necessidades especiais;
  4. d) famílias com pretendente principal de maior idade.

 

Servidores Públicos

 

No caso de Servidores Públicos – que têm direito a 10% das moradias do Residencial Jóias de Santa Bárbara – com renda familiar entre R$ 1601,00 e R$ 3.650,00, o atendimento ocorre nas seguintes datas (também no prédio do antigo Centro de Especialidades), das 8 às 16 horas:

 

Pessoas com nomes iniciados com a letra “A”: no dia 22/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “B” e “C”: no dia 23/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “D” e “E”: no dia 24/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “F”, “G”, “H” e “I”: no dia 25/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “J” e “K”: no dia 26/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com a letra “L”: no dia 29/02/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “M”: no dia 01/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “N”, “O”, “P”, “Q” e “R”: no dia 02/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “S”, “T” e “U”: no dia 03/03/2016

Pessoas com nomes iniciados com as letras “V”, “W”, “X”, “Y” e “Z”: no dia 04/03/2016

 

Os critérios para priorização dos servidores públicos municipais interessados são, na seguinte ordem:

 

  1. a) servidor público municipal com residência estabelecida há mais de 05 (cinco) anos no município;
  2. b) servidor público municipal com vínculo empregatício na Prefeitura Municipal por mais de 05 (cinco) anos;
  3. c) servidor público municipal com maior tempo de vínculo empregatício na Prefeitura Municipal;
  4. d) servidor público municipal pretendente principal com idade mais elevada.

 

Mais informações podem ser obtidas também na Secretaria de Promoção Social, localizada ao Paço Municipal (Avenida Monte Castelo, 1000, Jardim Primavera). O horário de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h30.

 

Residencial Jóias de Santa Bárbara

 

O Residencial Jóias de Santa Bárbara é um empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que será construído em área na Zona Leste do município. Este é o segundo conjunto habitacional lançado pela atual Administração Municipal – em obras avançadas estão as 1.320 moradias populares do Bosque das Árvores, construído na Zona Sul de Santa Bárbara.

 

As 1.360 moradias são destinadas às famílias que se enquadram no Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida e também aos servidores públicos municipais – algo inédito na história.

Os seis condomínios serão construídos pela empresa HM Engenharia, em uma gleba de 568 mil m², entre os bairros Planalto do Sol 2 e Terras de São Pedro, em investimento na ordem de R$ 197 milhões. Além dos condomínios residenciais – todos com dispositivos de acessibilidade -, o Jóias de Santa Bárbara dispõe de lotes comerciais e áreas institucionais.

 

 

Assessoria de Imprensa

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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