A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Divisão de FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), flagrou na ultima quarta-feira (15) a prática de parcelamento ilegal de solo e comercialização de terrenos no bairro Santo Antonio do Sapezeiro e adjacências. Após denúncias anônimas, os fiscais iniciaram o monitoramento pela região e verificaram a prática.
Durante o monitoramento, duas pessoas foram localizadas observando uma área na região. Em conversa com estes foi informado que a prática de comercialização de terrenos existia no local. Os fiscais encontraram a área comercializada e notaram a subdivisão do terreno em frações de 1.000 metros quadrados, com materiais de construção sendo depositados em algumas áreas por pessoas que adquiriram ou seriam futuros proprietários das chácaras.
Diante disso, a Guarda Municipal foi acionada para elaboração de ocorrência. O responsável pela comercialização posteriormente foi encontrado, havendo intimação para paralisação da venda e elaboração de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). “Além das denúncias, verificamos anúncios em jornais que indicavam a comercialização de terrenos na região. A Fiscalização orienta os munícipes que pretendem adquirir imóvel em área rural ou em outras áreas que solicitem informações na Divisão de FOP ou Secretaria de Planejamento para verificar se o local em questão está aprovado”, disse o chefe da divisão, Edson Roberto Bragaglia. “Quanto aos possíveis compradores de terrenos nesta área, solicitamos a gentileza de que estes compareçam à divisão de Fiscalização munidos de documentos de compra para atualização de dados”, acrescentou.
A Divisão de FOP funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Rua Graça Martins, 465, no Centro (antigo prédio do Ciretran). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3463.7878 e 3463.7875.
