As escolas de samba são agora, oficialmente, reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.567, de 2023, que assegura o papel do poder público em garantir a livre atividade das agremiações e a realização dos desfiles carnavalescos, foi chancelada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5/5).
“Essa é uma grande conquista para o Rio Carnaval! As escolas de samba fazem parte da cultura brasileira e merecem ser valorizadas e reconhecidas por todo o impacto positivo que geram na sociedade”, ressalta o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.
A norma já havia sido aprovada no Senado em abril deste ano e é resultado do projeto de lei 256/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto da lei reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional, entrando em vigor imediatamente.
Em 2023, o Rio Carnaval ajudou a cidade do Rio de Janeiro a bater recorde de arrecadação com ISS de Turismo no mês de fevereiro, segundo dados da Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento. Em 2024, os desfiles do Grupo Especial serão realizados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no Sambódromo carioca.
Crédito Foto: Léo Queiroz/Rio Carnaval
