O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil pela primeira vez desde 2005, informa a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE. De 2013 para 2014, a população de 5 a 17 anos ocupada aumentou 4,5%, contabilizando 3,331 milhões; a maioria (62%) trabalha no campo e não ganha qualquer remuneração (45%). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a revelação desses números, que refletem a atual crise econômica brasileira, deve servir para o país ampliar as políticas públicas em favor das crianças e adolescentes que labutam para complementar a renda de seus pais desempregados.
Em meio à divulgação desses dados, o MPT já tem uma estratégia para combater o trabalho infantil local, que até gerou inquérito por parte da promotora do trabalho, Marcela Dória. De acordo com ela, 20 empresas, de médio e grande porte, instaladas em Americana, Hortolândia e Sumaré, terão que criar até o final deste mês 500 novas vagas para jovens aprendizes. O órgão notificou as indústrias para que cumpram a legislação trabalhista em relação ao percentual de 5% dos empregados na faixa etária de 14 a 24 anos ocupando funções que demandam formação profissional.
A promotora ressaltou que as empresas serão fiscalizadas e multadas, em caso de descumprimento da lei. No entanto, para evitar penalizações, o ministério tem promovido audiências públicas e seminários para disseminar a proibição do trabalho de crianças e adolescentes e fomentar a abertura de oportunidades de aprendizagem para a juventude.
Entre 2013 e 2015 foram abertos 50 inquéritos para investigar explorações de menores de idade no mercado de trabalho regional. “Enquanto o trabalho infantil não for erradicado, o ciclo de miséria nunca se fechará no país”, afirmou Marcela, em depoimento ao Liberal. O jornal informou que, das 20 empresas notificadas, três são de Americana, nove de Hortolândia e oito de Sumaré.
Enquanto isso, na Índia…
O Balaknama foi criado para anunciar a “Voz das Crianças” indianas que vivem e trabalham nas ruas. A publicação de oito páginas circula em Nova Déli, capital da Índia, com 5,5 mil impressões mensais.
O veículo de comunicação se autointitula “o único jornal do mundo para e feito por crianças de rua que trabalham”. Seus 14 repórteres mirins labutam em Nova Déli ou localidades vizinhas. Eles foram resgatados pela ONG Chetna, que atua na reabilitação dos mais de 10 milhões de menores que vivem nas ruas e são forçados a trabalhar na Índia.
Segundo reportagem da BBC, a vida da jovem Chandni tem sido permeada pela extrema pobreza. Além de já ter trabalhado como artista de rua ao lado do pai, a editora do Balaknama teve de atuar como catadora para sustentar a família. Um programa de extensão da organização social a estimulou a entrar para a escola e deu uma pequena remuneração para fazer com que ela não voltasse a catar lixo nas ruas. Além disso, a treinou para ser repórter.
“Eu estou muito orgulhosa de editar esse jornal porque ele é único na Índia. Crianças cuja infância foi roubada, que passaram fome, mendigaram, foram abusadas e forçadas a trabalhar escrevem sobre outras crianças que estão passando por situações semelhantes”, contou ao site da emissora de tevê britânica, Chandni, que conduz duas reuniões editoriais por mês para produção do tabloide – vendido por 2 rúpias (R$ 0,12), financiado e publicado pela Chetna, por conta da dificuldade em encontrar anunciantes e não receber nenhuma ajuda do governo indiano.
Para a educadora Ana Lúcia Maestrello, o Empreendedorismo Socioambiental que ela promove prepara o jovem para ingressar no mercado e forma-o como ator do desenvolvimento sustentável. “O exemplo da Índia é uma prova de que se o menor tiver a oportunidade de se posicionar na sociedade, seja no trabalho, seja em tomadas de decisões políticas, ter voz e ser ouvido, ele tem força para modificar seu contexto. Porém, é necessário prepará-lo para a realidade brasileira. Não será suficiente a legislação trabalhista exigir das empresas os 5% das vagas de emprego para aprendizes se os jovens não tiverem capacitação adequada para se desenvolverem profissionalmente. Vejo que o caminho é a formação integral e ecoempreendedora deles, pois esse ensino é base para estimularmos o pensamento sistêmico desse público, uma exigência cada vez mais clara do mercado. Meu trabalho é justamente desenvolver as habilidades criativas dos adolescentes, focando em questões socioambientais, para que possuam uma visão diferenciada e inovadora em qualquer área de atuação. Isso pode garantir profissionais mais bem preparados para o desenvolvimento sustentável”, comentou a diretora da Maestrello Consultoria.
Juan Piva
MTB – 67.378/SP
Assessoria de Comunicação
