29 de março de 2024

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Doença preexistente: posso ter um plano de saúde?

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Uma dúvida muito comum que surge nas pessoas que vão contratar um plano de saúde é: tenho doença preexistente posso ter um plano de saúde? E é sobre esse tópico que iremos falar no artigo de hoje. 

Nos dias atuais, muitas empresas oferecem bons e completos planos de saúde para os seus colaboradores, e mesmo quando não possuem um plano de saúde por meio do trabalho, muitas pessoas optam por contratar um.

Os benefícios do plano de saúde são muitos, com a sua mensalidade corretamente paga, a pessoa pode ficar despreocupada caso ocorra alguma situação específica em que ela precise de auxílio médico ou para realizar exames específicos e de rotina.

Como contratar e o que preciso saber em relação ao plano de saúde?

Para contratar um plano de saúde, a pessoa deve apresentar algumas informações importantes sobre o seu perfil, como se possui ou não uma doença preexistente. 

Se você ainda não sabe o que é uma doença preexistente, continue por aqui para entender mais no tópico a seguir:

O que é uma doença preexistente? Eu tenho uma doença preexistente, posso ter um plano de saúde?

Uma doença preexistente é um problema de saúde que já existe na pessoa, e ela sabe da existência do mesmo. Se ela não souber da existência, ele não é considerado como uma doença preexistente.

A pessoa que possui uma doença preexistente normalmente sabe da existência dele antes de contratar o plano de saúde, e ao fazê-lo, as empresas de convênios entendem que essa pessoa usará mais da cobertura do seu plano.

Tipos de doenças preexistentes

São consideradas doenças preexistentes pela ANS (agência nacional de saúde suplementar) a anemia, o câncer, a diabetes do tipo 2, as doenças cardíacas, as doenças genéticas, a hérnia e a hipertensão. 

O plano de saúde pode ser negado para pessoas com doenças preexistentes? Com doença preexistente posso ter um plano de saúde?

Essa resposta é curta e muito importante de ficar bem clara para todas as pessoas: por lei, é ilegal que seja recusado o plano de saúde para pessoas que possuem doenças preexistentes. 

Todas as pessoas que estão dispostas a pagar corretamente a mensalidade, possuem o direito de possuir um bom plano de saúde particular.

Mas existe sim um inconveniente caso a pessoa possua uma doença preexistente, a pessoa terá que esperar um tempo maior de carência de até 2 anos para o uso dos procedimentos mais complexos e caros.

Em contrapartida, as solicitações não relacionadas à doença preexistente podem ser realizadas e custeadas pelo plano de saúde contratado. 

Este prazo de carência foi estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, e é válido em todo o Brasil.

Como declarar que tenho uma doença preexistente para o plano de saúde?

O termo de declaração de doença preexistente na contratação do plano de saúde é muito fácil e rápido de ser feito.

Quando a pessoa solicitar o plano de saúde, a empresa irá solicitar o preenchimento de um formulário de declaração de saúde. Nesse formulário, a pessoa deverá colocar quais doenças ou lesões preexistentes ela possui. 

Esse formulário deve ser preenchido de forma clara e precisa pela pessoa e também pelos seus dependentes que irão usufruir do plano de saúde. 

Caso a pessoa encontre dificuldades para preencher o formulário, um médico do convênio pode auxiliá-la, isso de forma completamente gratuita.

E se a pessoa não contar para o plano de saúde que a mesma possui uma doença preexistente?

Se a pessoa omite que possui uma doença preexistente na declaração e futuramente o plano de saúde descobre que a mesma sabia da doença quando assinou o contrato, a situação se torna a de omissão de informações, o que é bem grave.

Isso significa que o beneficiário agiu de má fé não revelando a sua real condição e não cumprindo com o tempo de carência estipulado para alguns procedimentos quando há uma doença preexistente.

Essa ação pode ser considerada como de fraude, e pode ocasionar na suspensão do contrato.

Como o plano de saúde pode descobrir que o usuário possui uma doença ou lesão preexistente?

Por meio de uma perícia ou exame solicitado pela empresa do plano de saúde, que suspeita de irregularidade e irá tentar provar que o usuário sabia da doença preexistente.

Esses exames irão diagnosticar a verdadeira situação de saúde da pessoa. Se a ANS, que é a agência reguladora, entender que houve sim uma fraude e o beneficiário já sabia da sua situação, o plano pode ser cancelado e o usuário terá que ressarcir os valores gastos pelo plano de saúde em seus procedimentos.

Caso não consiga provar que o beneficiário sabia da existência da lesão ou doença preexistente, o contrato com o plano de saúde continua e o beneficiário não precisará ressarcir nenhum valor para o mesmo.

E se a doença preexistente for descoberta depois da pessoa contratar o plano de saúde?

Nesse cenário, a situação é completamente outra. Com o beneficiário não sabendo da doença, não há nenhuma irregularidade a ser considerada.

Como a pessoa não sabia sobre a doença, ela não se enquadra como uma doença preexistente.

Considerações finais sobre tenho uma doença preexistente posso ter um plano de saúde?

E então, agora você entendeu que mesmo com a doença preexistente posso ter um plano de saúde? 

A dica mais importante que daremos por aqui é, fale sempre a verdade e procure um bom plano de saúde SAMOC para se tornar beneficiário.

O plano de saúde da SAMOC preza pelo bem estar e saúde, tanto física quanto mental, dos seus clientes. Ele se preocupa em proporcionar um ambiente limpo, agradável e produtivo para que todas as demandas e dúvidas do cliente sejam sanadas.

Se você, como beneficiário, se responsabilizar com a sua parte e ser claro com o plano de saúde, pode ter certeza que não haverá nenhum problema nesse vínculo, e todas as suas demandas serão atendidas da melhor e mais responsável forma possível.

Então, para finalizarmos, tenho uma doença preexistente, posso ter um plano de saúde? A resposta é definitivamente que sim!

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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