Em reunião realizada hoje (quinta-feira, 18/2), de manhã na sede da Secretaria de Educação, no Colégio Heitor Penteado, o Conselho Municipal de Educação de Americana estabeleceu que em seus próximos encontros a entidade discutirá seu papel na sociedade e estabelecer planejamentos.
Segundo a presidenta da entidade, Miriam Maschietto, o encontro, o primeiro no ano, foi importante para traçar um planejamento, discutir datas e questionamentos sobre o setor. “Ficou claro para o grupo o papel do conselho e suas funções”, afirmou. Na reunião foram criadas subcomissões para agilizar o trabalho da entidade como análise do pagamento do salário-educação, correspondências com outros conselhos, etc.
“Vamos verificar também a documentação das entidades filantrópicas para que elas possam buscar recursos”, revelou Miriam, que adiantou que nas próximas reuniões o colegiado vai estudar a questão da terceirização e de suas consequências para a educação. O próximo encontro está marcado para 21 de março.
O Conselho Municipal de Educação é formado por representantes da Secretaria de Educação, de professores, do Sindicato dos Servidores, pais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria de Ensino, Instituição de Atendimento à Pessoa com Deficiência, Secretaria de Negócios Jurídicos, Associação de Bairros e pedagogas. O Conselho Municipal de Educação de Americana – CMEA – é um órgão consultivo, deliberativo e normativo
Os objetivos do conselho são participar e colaborar na fixação de diretrizes para a organização do Sistema Municipal de Ensino ou para o conjunto de escolas municipais; colaborar com o Poder Público Municipal na formulação das políticas públicas relacionadas à educação e na elaboração do Plano Municipal de Educação.
Zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria de educação; exercer atribuições próprias do Poder Público, conferidas em lei, em matéria educacional; exercer, por delegação, competências próprias do Poder Público Estadual, em matéria educacional; assistir e orientar os poderes públicos na condução dos assuntos educacionais do Município; entre outras atribuições.
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