Câmara realizará audiências públicas para discutir Plano Municipal de Saneamento Básico

A Câmara Municipal de Americana irá realizar duas audiências públicas para debater o projeto de lei nº 71/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Americana.

As audiências acontecem nos dias 04 e 18 de setembro, a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A participação é aberta ao público e o evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da Claro (RPTV), site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).

De acordo com o Poder Executivo, o projeto atualiza o plano municipal em vigor desde 2016, elaborado segundo as diretrizes nacionais para o saneamento básico. “O Plano Municipal é um importante instrumento normativo de planejamento e de desenvolvimento sustentável. Trata-se do aprimoramento do conjunto de serviços, infraestrutura e instalações que compõe o sistema de esgotamento sanitário municipal, mediante ampliação de medidas adequadas ao adensamento populacional ao longo dos próximos anos, garantindo-se, ademais, o atendimento de necessidades globais e essenciais da população”, defende o Executivo na justificativa do projeto.

Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de três formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Câmara; por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; e preenchendo o formulário na página da audiência no site da Câmara: https://www.camara-americana.sp.gov.br/audienciaspublicas/planomunicipaldesaneamento .